Anatel pauta venda da Oi móvel e licença de satélite Starlink para esta sexta

Reunião extraordinária na Anatel decide fututo da Oi Móvel/ Crédito: Divulgação

O Conselho Diretor da Anatel se reúne extraordinariamente neste sexta-feira, 28, com uma pauta para lá de animada. Um dos itens trata da anuência prévia pedida pela Claro, TIM e Vivo para a compra da Oi Móvel. Assim como o pedido de anuência prévia da Oi e Oi Móvel, com o objetivo de implementar operação societária e transferir outorgas, dentro do grupo econômico.

A venda da Oi Móvel também está em análise no Cade, cujo parecer indica que a operação resulta na redução de quatro para três o número de players que atuam nos mercados de acesso às redes móveis em atacado e de serviços móveis de voz e dados, sendo que o primeiro segmento é elemento essencial para a oferta do segundo.

O documento aponta que uma das formas que o acesso às redes móveis em atacado pode ser realizado é por meio de acordos de Ran sharing (compartilhamento de rede de acesso), além de outros tipos de contratos, tais como de aluguel de espectro de radiofrequência, de roaming nacional, e de pacotes de voz e dados para operadores virtuais.

Ran Sharing

Outra matéria trata de pedido de anuência prévia para Contrato de Exploração Industrial do tipo RAN Sharing apresentado por Claro, Telefônica e TIM e as sociedades de propósito específico Cazano RJ Infraestrutura (SPE TIM) e Garliava RJ Infraestrutura de Redes de Telecomunicações (SPE Telefônica) e Jonava RJ Infraestrutura e Redes de Telecomunicações (SPE Claro), e as Sociedades de Propósito Específico doravante denominadas SPEs Móveis, Oi S.A. e Oi Móvel S.A.

Starlink

A pauta é completada por matérias que tratam de direito de exploração de satélite, inclusive não-geoestacionários, como da Starlink e Orbcomm. Sobre o Sarlink, a operadora foi criada pelo bilionário Elon Musk. O colegiado da Anatel deveria decidir se dará licença para a operadora atuar no Brasil. Mas a decisão foi adiada em função de pedido de vista do conselheiro Emmanoel Campelo.

Recentemente, Musk se encontrou com o ministro Fabio Faria, que desde então vem defendendo o uso dos satélites de Musk para banda larga e monitoramento da Amazônia. Faria também sugeriu a Musk a construção de uma fábrica de semicondutores, e ouviu como resposta que o foco das empresas do bilionário são para mercados inexplorados.

A reunião será realizada por videoconferência, às 10 hs.