Anatel nega recurso do Société Mondiale e mantém conselheiros da Oi

O conselho diretor da Anatel aprovou hoje, 28, por unanimidade, o parecer do conselheiro Emmanoel Campelo, que negou o pedido de reconsideração do fundo Société Mondiale, para que a agência mudasse a sua anuência ao conselho de administração transitório da Oi, cuja composição com nove membros foi aprovada no início do ano. O fundo questionava a participação de três desses membros – Marcos Rocha, Eleazar de Carvalho Filho e Marcos Grodetzky no conselho.

Para a Anatel, a indicação dos novos membros foi feita pelo próprio grupo Oi, por meio de seu presidente, Eurico Teles, referendada pelo grupo de credores e aprovada em Assembleia Geral de Credores. Além disso, afirmou Campelo, a área técnica da agência não confirmou qualquer problema que impedisse a nomeação desses conselheiros.

“É bom frisar também que a indicação desse conselho transitório foi aprovada pelo juiz da 7a Vara Empresarial do Rio de Janeiro, que conduz o processo de recuperação judicial da operadora. A decisão judicial prevalece sobre qualquer decisão administrativa. E o plano de recuperação estabelece que os membros do conselho de administração transitório não poderão ser destituídos até a investidura dos membros do novo conselho de administração”, afirmou ele.

Propriedade Cruzada

O Fundo Société Mondiale alegava que esses três conselheiros foram indicados pelos fundos de credores da Oi formados pelo Capricorn Capital, Pelo SYZYGY Capital Management e pelo Aurelius Capital Management e que o Aurelius teria participação relevante na Nextel, relação de propriedade cruzada que não seria permitida pela portaria 101 da Anatel.

Segundo Campelo, essa denúncia está sendo apurada em outro processo aberto da Anatel, mas ela só poderia se confirmar a partir do aumento de capital a ser promovido pela Oi, quando então a empresa terá novos acionistas.

” Até que ocorra a implementação do referido aumento de capital, não há que se falar em possível existência de controle vedado entre o grupo Oi e o Grupo Nextel, posto que o grupo Aurelius não é atualmente controlador da Oi S.A.”, avaliou o conselheiro.