Anatel não vê mocinho ou vilão na disputa entre teles e plataformas digitais, diz Balbino
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) buscará tratar a disputa entre teles e plataformas digitais, sobretudo as grandes usuárias de rede, “sem preconceitos”, tendo em vista o objetivo de tornar o “ecossistema digital mais sustentável”, sinalizou Abraão Balbino, superintendente executivo da agência reguladora, nesta terça-feira, 4.
“Estamos buscando entrar nesse debate sem viés. Não queremos olhar para nenhum lado como mocinho ou vilão”, afirmou, durante o evento Pós-MWC Barcelona by Futurecom, realizado na sede da KPMG, em São Paulo, com transmissão online.
No fim de março, o órgão regulador abriu uma tomada de subsídios para analisar uma eventual necessidade de regulamentação sobre deveres dos usuários de serviços de telecomunicações, especialmente os que fazem uso massivo das redes. O prazo para envio das contribuições vai até 30 de junho. Em geral, a tomada de subsídio funciona como primeira etapa do processo de regulamentação.
Além disso, Balbino destacou que é preciso analisar se a situação se trata de um problema conjuntural, considerado mais fácil de resolver, ou estrutural. O superintendente também ressaltou que a resolução levará em conta as características dos serviços prestados no Brasil, de modo que a Anatel não deve simplesmente seguir qualquer decisão tomada em outro território.
“A Anatel buscará trazer equilíbrio para as relações e sustentabilidade para o sistema, sem nenhum tipo de viés”, pontuou.
Na avaliação de Balbino, “existe uma simbiose” entre empresas de telecomunicações e plataformas digitais que não pode ser ignorada, no sentido de que ambas contribuem para o ecossistema de inovação.
Ele citou, como exemplo, a primeira rede social da Meta. Nos anos 2000, o Facebook era uma plataforma típica de web. Na década seguinte, adotou um modelo móvel, em razão da expansão da banda larga móvel e das redes WiFi.
Ademais, o superintendente afirmou que, por meio da tomada de subsídio, a Anatel espera identificar se há problemas na relação entre teles e plataformas, bem como a natureza dos contratempos.
“O fair share não pode ser olhado numa perspectiva de que as plataformas digitais sejam as culpadas pela dificuldade de monetização das telecoms. Se partimos dessa premissa, ignoramos que há uma simbiose – e essa simbiose precisa ser mantida”, indicou.
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