Anatel não vê como mexer em conteúdo de TV paga
O novo Plano Geral de Metas de Competição – que já foi concluído pela área técnica da Anatel e está em análise da procuradoria, antes de ser encaminhado ao conselho diretor, poderá vir com novas denominações de mercados relevantes, algumas mudanças pontuais em alguns segmentos, mas nada impactante ao que existe hoje.
Atualmente, a agência regula seis segmentos de telecomunicações: : infraestrutura de transporte de telefonia fixa no mercado local (EILD), infraestrutura de transporte na longa distância, banda larga, serviço de interconexão da rede fixa, serviço de interconexão na rede móvel e TV por assinatura. Não foram classificados como relevantes, os mercados de telefonia móvel celular e de infraestrutura de acesso fixo com velocidade inferior a 64 kbps quando foi aprovado o regulamento, em 2012.
Embora haja problemas de competição em vários desses segmentos (essa constatação não é consensual na agência), é pelo menos consenso na agência que o mercado de TV por assinatura continua excessivamente concentrado. As medidas tomadas há alguns anos – como o fim à barreira de entrada de novos operadores – não resolveram o problema, admitem os técnicos.
Conforme já assinalou o Cade – dois grupos – América Móvil e AT&T – possuem 80% do mercado de TV por assinatura do país.
A recente venda da Blue Interative autorizada tanto pelo Cade como pela Anatel para o maior grupo do setor – a América Móvil – apenas expôs o que todos comentam mas não sabem como lidar: os grupos menos integrados não têm como resistir aos preços diferenciados cobrados pelas principais empacotadoras de conteúdo.
E esse problema, reconhece a Anatel, não é da sua esfera. A Ancine tem estudado a questão, que é mesmo complexa. Há ainda outro viés nesse debate, como o fato das operadoras de telecom aviltarem para muito baixo o preço dos canais nacionais independentes.
