Anatel marca leilão de 5G para março de 2020
Barcelona – O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, que participa do MWC19, anunciou hoje, 27, aos jornalistas, que já está marcada a data da venda de frequências para a quinta geração da telefonia móvel (5G): será em março do próximo ano. “Já estou anunciando a data, para dar previsibilidade para o mercado”, afirmou ele.
Segundo Morais, serão colocados à venda 200 MHz na frequência de 3,5 GHz; 100 MHz na frequência de 2,3 GHz e 10 MHz da sobra da frequência de 700 MHz. A consulta pública do edital será lançada no segundo semestre deste ano, informou.
Conforme o presidente da Anatel, haverá mudanças importantes no formato do edital a ser lançado. Serão exigidas metas de cobertura para as empresas que comprarem as frequências mais baixas e metas de capacidade para a frequência de 3,5 GHz, o que nunca havia sido exigido pela Anatel.
Leonardo de Morais disse ainda que a agência já estuda o refarming da frequência de 3,4 GHz, e que, no futuro, poderá também destinar mais 200 MHz para a banda larga móvel. “No futuro poderemos ter outros 200 MHz quando fizermos o refarming desta faixa”, assinalou.
mmWave
A frequência de 26 GHz, conhecida como milimétrica (mmWave), e que começa a ser vendida em outros países também para a 5G, não entrará nesta licitação. Conforme Morais, os estudos internos estão avançados, mas não ficarão prontos a tempo para essa licitação.
Morais disse ainda que os testes para apurar o problema de interferência entre os serviços móveis e a banda C da TV via satélite, na frequência de 3,5 GHz, continuam a ser feitos. Ele disse que a Anatel ainda não decidiu como fará a modelagem para resolver o legado dos conversores de TV. Esses equipamentos, por não terem o certificado da Anatel, “entram” na frequência de 3,5 GHz que será vendida para as operadoras de telefonia celular.
Mercado
O presidente não acredita que haverá boicote por parte das operadoras de celular instaladas no país contra o leilão, tendo em vista que pelo menos uma operadora, a TIM, já se manifestou publicamente em favor da venda dessas frequências. Mas outras três grandes – Claro, Oi e Vivo – alegam que essa venda é muito prematura, tendo em vista que ainda estão remunerando os gastos realizados com a compra da frequência da 4G, de 700 MHz, que ainda não foi totalmente desocupada pela TV aberta.
Leonardo de Morais disse não temer a judicialização da venda da faixa de 3,5 GHz, que já foi colocada à venda pela agência duas outras vezes, sem sucesso. “Estamos muito bem fundamentados, embora reconheça a grande importância da televisão como principal canal de entretenimento da população brasileira”, completou.
Ao ser indagado sobre os estudos da GSMA, que indicam que os preços das frequências nos leilões dos países em desenvolvimento são três vezes mais caros do que os países desenvolvidos, Morais disse que espera convencer o governo de que a arrecadação tributária será muito maior se as operadoras que comprarem as frequências prestarem mais serviços e, para isso, o preço do espectro tem que ser mais baixo. ” Muitas vezes, menos é mais”, afirmou.
“Esse governo tem tido uma voz muito assertiva no sentido de não privilegiar uma ótica muito arrecadatória, e já tivemos conversas muito profícuas com o secretário Carlos da Costa, de Produtividade e Competitividade Industrial, com a visão de introduzir produtividade e dinamizar essa indústria. A partir dessa indústria, vamos gerar grandes transformações em outras cadeias de valor”, afirmou.
Morais lembrou ainda que o Brasil é o país latino-americano que já reservou a maior quantidade de espectro para o serviço celular, dizendo com isso que a Anatel não busca elevar os preços das frequências artificialmente.
