Anatel libera recursos para projeto Amazônia Conectada

Mapa das infovias de banda larga na Amazônia / Imagem: MCTI

O Conselho Diretor da Anatel aprovou em circuito deliberativo na sexta, 25, o repasse imediato de R$ 162 milhões ao Programa Amazônia Integrada e Sustentável (Pais), recursos provenientes do saldo da digitalização da TV aberta. O projeto adicional foi incluído após esclarecimento do Ministério das Comunicações, que ficará responsável pela infovia.

De acordo com a deliberação, novos recursos ao projeto Amazônia Conectada poderão ser repassados em maio de 2022, com a liberação da reserva do saldo, estimada em R$ 81 milhões. Para o Projeto Adicional TV Digital (projeto do setor de radiodifusão), serão distribuídos imediatamente R$ 658 milhões + 700 mil kits de conversores de TV digital terrestre existentes em estoque na Entidade Administradora da Digitalização (EAD) referentes às fases 1 e 2.

Também serão antecipadas R$ 186 milhões referentes à fase 3 do Projeto. Segundo a Anatel, a otimização de despesas e outros ganhos de escala, assim como a priorização do Projeto Adicional TV Digital justificam a alteração do cronograma de execução desse projeto, de modo que os municípios da fase 3 sejam atendidos na etapa 1. O acórdão foi publicado hoje no Diário Oficial da União.

TCU

Em 2019 o TCU emitiu seu parecer sobre o projeto, lançado em 2015, e advertiu que apresentava problemas de governança e padecia por falta de recursos. Entre outros problemas apontava também a falta de planejamento para a construção das redes de acesso, o que inviabilizaria o acesso à internet pela população.

No projeto de agora, mantém-se a construção dos cabos subfluviais, e a Rede Nacional de Pesquisa (RNP) é a encarregada do trecho e procura operadores regionais para que eles se responsabilizem pelo custeio e rede de acesso.