Anatel libera proposta de maior leilão do mundo de espectro para 5G

O conselho diretor da Anatel conseguiu suplantar suas divergências internas e acompanhar integralmente o voto do conselheiro Moisés Moreira, que, em sua maioria, acompanhou o voto já apresentado pelo conselheiro Emmanoel Campelo, mas acrescentou mais espectro à venda, definindo assim uma nova modelagem de venda de frequências para a quinta geração da telefonia móvel, além de outras frequências para os serviços de quarta geração.

Conforme havia prometido o conselheiro, que buscava o consenso para lançar a consulta pública, a agência resolveu vender 400 MHz e não mais 300 MHz da faixa de 3,5 GHz. Para isso, irá retomar 100 MHz da banda C das operadoras de satélite, que serão remuneradas pelas empresas que participarem do leilão.

Com mais espectro, Moreira conseguiu contemplar, pelo menos em parte, o pleito das pequenas operadoras, que queriam acesso a esse espectro e menos obrigações. Conforme a sua proposta , serão leiloados três licenças nacionais – dois blocos de 100 MHz e um bloco de 80 MHz – e duas licenças regionais. Um desses blocos ficará destinado exclusivamente as PPPs (ou as operadoras de pequeno porte, ou os ISPs) e o outro bloco de 60 MHz, poderá ser adquirido por qualquer operadora.

O limite máximo de frequência que cada operadora poderá comprar nessa faixa é de 140 MHz, o que impedirá que essas licenças nacionais fiquem apenas para as duas maiores operadoras brasileiras. Mas permitirá que elas comprem um pedaço das faixas regionais na segunda rodada, caso a frequència de 60 MHz não seja arrematada de primeira vez.

As licenças Regionais

A Anatel não contemplou o pleito dos ISPs no que se refere ao tamanho das áreas a serem adquiridas pelos pequenos, que pleiteavam licenças por município, ou no máximo, licenças por áreas de numeração (69 áreas). Acabou regionalizando as licenças conforme a divisão do território feita pelo IBGE.

Ou seja, as ofertas regionais de licenças serão equivalentes aos estados das Regiões Nort, Nordeste, Sul e Centro-Oeste. No caso da região Sudeste, houve algumas alterações.

As frequências do estado de São Paulo serão vendidas separadamente. Mas, se a região Norte (que será colocada à venda primeiramente) não for adquirida por qualquer operadora, ela ficará vinculada à venda das frequências de São Paulo.

Para todos os compradores, haverá obrigações de cobertura, que variam de construção de backhaul a levar tecnologia de 4G em localidades que ainda não tem o serviço.

Faixa de 700 MHz

Na primeira rodada, estarão fora do leilão as empresas que já possuem essa faixa (o que inclui Vivo, TIM, Claro e Algar Telecom). Se a Oi ou outra empresa não comprar essa frequência, ela será fatiada para permitir que duas operadoras adquiram os 20 MHz restantes.

Em uma segunda rodada os blocos de 10 MHz mais 10 MHz existentes serão divididos em dois blocos de 5 MHz mais 5Mhz, para permitir que duas operadoras que já possuem o espectro possam comprá-lo.

As obrigações de cobertura atingirão as estradas federais e localidades sem celular

Na primeira rodada, a licença terá o tempo remanescente. Na segunda rodada, a licença será por 20 anos.

Faixa de 2,3 GZ

Serão vendidos blocos regionais de 50 MHz e 40 MHz

Também haverá obrigações de cobertura em localidades que não tem o serviço de telefonia móvel.

Faixa de 26 GHZ

Não terá obrigação de cobertura.

Serão vendidos 2 GHz de espectro em grandes blocos.

Serão vendidos 5 blocos nacionais de 400 MHz na primeira rodada

Na segunda rodada, serão colocados à venda até 10 blocos de 200 MHz nacionais

6 blocos regionais

As Licenças serão outorgadas com prazo de 20 anos prorrogáveis conforme as regras de sua prorrogação.

Leia a íntegra da análise de Moreira

__Apresentação Edital 5G v2 sem com

Como deverá ser o próximo Leilão de Frequências para Redes Móveis da Anatel
Faixa / Bloco / Rodada	Tamanho	Abrangência	Regras
3,5 GHZ (3.300 MHZ a 3.700 MHz)			Licenças válidas por 20 anos, prorrogáveis
Bloco 1	100 MHz	Nacional	Construção de backhaul
Bloco 2	100 MHz	Nacional	Construção de backhaul
Bloco 3	80 MHz	Nacional	Construção de backhaul
Bloco 4	60 MHz	Regional	Exclusiva para ISPs e entrantes. Obrigação de cobrir com 5G cidades com até 30 mil habitantes.
Bloco 5	60 MHz	Regional	Para todos. Obrigação de cobrir com 5G cidades com até 30 mil habitantes. Serão regiões: Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul, Sudeste sem São Paulo e Uberlândia. Se Norte não for vendido, comprador de São Paulo leva.

Faixa de 26 GHz			Oferta em duas rodadas. Licença com validade de 20 anos, prorrogáveis conforme regras daquele momento
1ª Rodada	5 Blocos de 400 MHz	Nacional	Sem obrigação de cobertura
1ª Rodada	3 blocos de 400 MHz	Regional	Sem obrigação de cobertura
2ª Rodada	10 Blocos de 200 MHz	Nacionais	Sem obrigação de cobertura
2ª Rodada	6 Blocos de 200 MHz	Regionais	Sem obrigação de cobertura

700 MHz			Licença valerá pelo tempo remanescente da licença de 700 MHz concedida em 2014. Cobrir localidades não sede sem rede celular e rodovias federais
Rodada 1: Bloco de	10 + 10 MHz		Somente Oi ou empresa entrante pode participar.
Rodada 2	2 blocos de 5 MHz + 5 MHz		Qualquer um participa

2,3 GHz			Licença de 20 anos
Bloco 1	50 MHz		Cobrir localidades hoje sem celular
Bloco 2	40 MHz		Cobrir localidades hoje sem celular