Anatel já respondeu questionamentos do TCU
O conselheiro da Anatel, Carlos Baigorri, não acredita que possa haver atrasos significativos do leilão de 5G por conta da expectativa da análise que está sendo feita pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Ele informou que até agora não foram encaminhados oficialmente pedidos de alterações no documento apresentado ao órgão, mas sim esclarecimentos de alguns pontos. E essas respostas já foram entregues pela agência que, agora, aguarda novo posicionamento do Tribunal.
“Acredito que no próximo ano estaremos vendo as primeiras operações comerciais de 5G “, ressaltou. Pelos seus cálculos, se forem necessárias alterações, existe a chance de elas serem resolvidas com a publicação de um novo acórdão tendo anexo o edital de radiofrequências. Caso sejam mudanças pontuais, a própria Agência poderá se reunir para resolver isso em “um dia”. E se forem pedidas mudanças mais substantivas e que exijam uma nova consulta pública, ele acredita em prazos mínimos para que isso ocorra.
Em maio, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, representantes do TCU disseram que aguardavam respostas sobre alguns pontos. Entre eles estavam a inclusão de metas de uma rede privativa para o governo, no valor de R$, 1,2 bilhão, e da rede Amazônia Conectada, de R$ 1,8 bilhão, que não teriam passadas por uma consulta pública.
Baigorri participou hoje do painel “Riscos e Oportunidades de 5G “durante o Inovatic 2021. O evento encerra hoje e é promovido pelo Telesíntese.
