Anatel já analisa acordo Pharol – Societé Mondiale
O presidente substituto da Anatel, Igor de Freitas, afirmou hoje, 15, que a agência já recebeu da Oi a documentação para a análise da anuência prévia para o ingresso do novo sócio -o fundo Société Mondiale – no controle da empresa. O fundo adquiriu 6% das ações da companhia e, mediante acordo com os portugueses reunidos na Pharol (através do braço Bratel), indiciou novos integrantes para o conselho de administração da empresa.
Segundo Freitas, a primeira manifestação deve ser feita pela superintendência de Competição. Depois o processo segue para a procuradoria da Anatel, antes de ser julgado pelo conselho diretor da agência.
Conforme a portaria 101 da Anatel, todo o grupo que indica representante para o conselho de administração de empresas de telecomunicações passa a ter poder de controle e a agência investiga, então, se não há problemas de propriedade cruzada com outras empresas de telecomunicações, que seria incompatível com a legislação.
