Anatel já admite que 10% do arrecadado pelo leilão do 5G vai para o Tesouro
A Anatel está discutindo com o Tribunal de Contas da União (TCU) não apenas os preços dos lotes do leilão 5G, mas também a lista de obrigações, afirmou, nesta terça-feira, 23, o superintendente de Competição da agência, Abraão Balbino. “A corte de contas avalia vários aspectos e variáveis para aprovar o valor a ser pago”, disse.
Segundo o superintendente, a avaliação do TCU ajuda no aperfeiçoamento do edital, que tem uma dimensão nove vezes maior que o da faixa de 700 MHz, que já foi gigante. Balbino participou hoje do seminário Operadoras Inovadoras promovido pelo Teletime e Mobile Time.
Balbino adiantou algumas das contribuições: quem arrematar a faixa de 700 MHz terá que implantar rede móvel em estradas, assim como aqueles que comprarem frequência de 2,3 GHz. “São milhares de quilômetros e localidades que terão de ser atendidos com 4G”, disse.
A faixa de 3,5 GHz tem as obrigações mais objetivas: cidades com mais de 30 mil habitantes serão atendidas pelas grandes operadoras e abaixo dessa quantidade, pelos lotes regionais. As grandes terão ainda a rede privativa, a rede da Amazônia Conectada e o combo TVRO e satélites e ainda o backhaul.
“Todas essas obrigações equivalem a 90% do valor econômico da faixa e as empresas vão ter que pagar apenas 10% dele”, disse. Balbino afirmou que essa listagem será publicada tão logo a negociação com o TCU esteja concluída.
