Anatel intima 140 TVs abertas que querem migrar para banda Ku
A Anatel intimou hoje, 04, 140 TVs abertas que querem migrar seus sinais para a transmissão via satélite em Banda KU, para que completem, em 15 dias, a documentação exigida pela legislação, sobe pena de “caracterização de desinteresse em relação ao pedido e consequente arquivamento do processo”.
Entre as instituições que estão sendo intimadas estão os grandes grupos comerciais, como Globo, Record e Bandeirantes, dezenas de afiliadas a esses grupos, empresas estatais – como TV Cultura (Fundação Gasper Líbero), EBC e Câmara e Senado Federal, além de assembleias legislativas estaduais que também possuem seus próprios canais de TV.
A migração dos canais TVRO- TVs abertas via satélite – está prevista nas regras do leilão 5G, realizado em novembro passado pela Anatel. Os serviços móveis de quinta geração, explorados na faixa de 3,5 GHz, causam interferências nos serviços satelitais entregues em Banda C (3,7 GHz a 4,2 GHz).
Por isso, a Anatel determinou que os compradores do espectro leiloado deveriam providenciar a migração das TVs abertas que ocupavam a Banda C do satélite para a banda Ku (acima de 11 GHz). Pela regra, apenas emissoras abertas que já são transmitidas em Banda C terão direito de migrar para a banda Ku sem custos. Mas abriu-se a porta para que as demais emissoras interessadas também aportem nos satélites, arcando com os custos, e por isso foi realizado chamamento público, para o qual mais de 200 emissoras manifestaram o interesse.
Veja a relação das TVs abertas intimadas:
Entidade | CNPJ |
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MATO GROSSO | 03.929.049/0001-11 |
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIAS | 00.530.352/0001-59 |
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS | 17.516.113/0001-47 |
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ALEPE | 11.426.103/0001-34 |
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS | 04.530.820/0001-46 |
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA | 06.750.525/0001-20 |
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | 88.243.688/0001-81 |
ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO VIEIRA – UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS – UNISINOS | 92.959.006/0008-85 |
ASSOCIAÇÃO EVANGELIZAR É PRECISO | 07.634.465/0001-43 |
BURITIS COMUNICACOES LTDA | 04.493.799/0001-56 |
C.B. LEILOES EVENTOS E PUBLICIDADE LTDA | 04.275.649/0002-57 |
CABLE-LINK OPERADORA DE SINAIS DE TV A CABO LTDA | 02.316.740/0001-67 |
CAMARA DOS DEPUTADOS | 00.530.352/0001-59 |
CANAL RURAL PRODUÇÕES LTDA | 01.815.092/0001-20 |
CENTRO NORTE DE COMUNICAÇÃO LTDA | 01.755.356/0001-06 |
EBC EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. – EBC | 09.168.704/0001-42 |
EMPRESA PAULISTA DE TELEVISÃO S/A | 46.242.004/0001-87 |
EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICAÇÃO S/A – EPC | 17.659.736/0001-79 |
FUNDAÇÃO CASPER LIBERO | 61.277.273.0001/72 |
FUNDAÇÃO CULTURAL PADRE LUIZ BARTHOLOMEU | 04.475.934/0001-30 |
FUNDACAO EDUCAR-SUL BRASIL | 04.698.468/0001-52 |
FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL MANTIQUEIRA | 05.766.185/0001-63 |
FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II | 50.016.039.0001-75 |
FUNDAÇÃO NAZARÉ DE COMUNICAÇÃO | 83.369.470/0001-54 |
FUNDAÇÃO PAULO JACKSON – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA – ALBA | 10.225.759/0001-26 |
FUNDACAO SÃO JOSÉ OPERÁRIO | 03.656.535/0001-03 |
FUNDAÇÃO SARA NOSSA TERRA | 00.089.913/0001-26 |
FUNDAÇÃO SECULO VINTE E UM | 59.016.873/0001-35 |
FUNDACAO VILA RICA DE RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA | 04.706.442/0001-09 |
GLOBO COMUNICAÇÃO PARTICIPAÇÕES S/A | 27.865.757/0001-02 |
ID TV S/A | 16.936.928/0001-12 |
IMAGEM ASSESSORIA PROGANDA E PROD. LTDA | 22.853.477/0001-52 |
INSTITUTO ABCCOM | 20.800.979/0001-90 |
INSTITUTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DA BAHIA – IRDEB. | 13.420.609/0001-61 |
INTERVISÃO EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA | 16.924.581/0001-98 |
JET RADIODIFUSÃO LTDA | 07.714.595/0001-96 |
NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA | 27.065.150/0001-30 |
RADIO BEL LTDA | 03.718.562/0001-63 |
RADIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES DE MINAS GERAIS LTDA | 17.184.649/0001-02 |
RADIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES S.A. | 60.509.239/0001-13 |
RADIO E TELEVISÃO NORTE LTDA | 14.339.220/0001-59 |
RÁDIO E TELEVISÃO O NORTE S/A | 08.846.487/0001-30 |
RÁDIO E TELEVISÃO OM LTDA | 77.237.733/0001-79 |
RADIO E TELEVISÃO RECORD S/A | 60.628.369/0001-75 |
TV CABRALIA LTDA | 13.494.265/0001-35 |
TELEVISÃO ITAPOAN S/A | 15.122.492/0001-65 |
TELEVISÃO GOYÁ LTDA | 01.279.835/0001-95 |
TELEVISÃO SOCIEDADE LTDA | 25.288.333/0001-99 |
RADIO E TELEVISÃO MARAJOARA LTDA | 01.897.509/0001-41 |
RADIO JORNAL FLUMINENSE DE CAMPOS LTDA | 28.874.055/0001-40 |
TELEVISÃO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA | 27.906.734/0001-90 |
TELEVISÃO GUAÍBA LTDA | 87.185.468/0001-86 |
TV CIDADE DE BAURU LTDA | 58.018.441/0001-09 |
TV IMPERADOR LTDA | 46.721.148/0001-16 |
TV MAR LTDA | 57.728.743/0001-08 |
TV RECORD DE RIO PRETO LTDA | 59.983.486/0001-78 |
RÁDIO E TELEVISÃO ROTIONER LTDA. | 01.856.226/0001-51 |
RADIO E TV SCHAPPO LTDA | 04.503.353/0001-65 |
RADIO ELDORADO LTDA | 60.694.239/0001-30 |
RADIO ONDA SUL FM STEREO LTDA | 23.931.736/0001-89 |
RADIO RIBAMAR LTDA | 06.268.106/0001-57 |
RADIO TELEVISÃO DE SERGIPE LTDA | 13.029.459/0001-60 |
RADIO TELEVISÃO DE UBERLÂNDIA LTDA | 25.631.672/0001-26 |
REDE 21 COMUNICAÇÕES S/A | 58.832.528/0001-07 |
REDE BRASILEIRA DE RADIO E TELEVISÃO LTDA | 02.342.967/0001-87 |
REDE CENTRO OESTE DE RADIO E TELEVISÃO LTDA | 03.224.045/0001-38 |
REDE GOIANIA DE RADIO E TELEVISAO LTDA | 05.113.990/0001-98 |
REDE METROPOLITANA DE RADIO E TELEVISÃO LTDA | 04.257.461/0001-03 |
REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISÃO LTDA | 25.640.004/0001-65 |
REDE MS INTEGRAÇÃO DE RADIO E TELEVISÃO LTDA | 01.244.920/0001-18 |
REDE MULHER DE TELEVISÃO LTDA | 02.344.518/0001-78 |
REDE NORDESTE DE COMUNICACAO LTDA | 24.462.152/0001-74 |
SENADO FEDERAL | 00.530.279/0001-15 |
SICOM – SISTEMA DE COMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS LTDA | 01.880.536/0001-01 |
SISTEMA ASSOCIADO DE COMUNICAÇÃO S/A | 01.769.569/0001-89 |
SISTEMA CLUBE DE COMUNICAÇÃO LTDA | 46.665.188/0001-98 |
SISTEMA CLUBE DO PARÁ DE COMUNICAÇÃO LTDA | 22.924.294/0001-80 |
SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DO TOCANTINS LTDA | 26.937.797/0001-41 |
SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES DO PARÁ LTDA | 01.767.907/0001-43 |
SISTEMA IMAGEM DE COMUNICAÇÃO TV CANDELÁRIA LTDA | 34.482.075/0001-78 |
SISTEMA MERIDIONAL DE COMUNICAÇÃO LTDA | 05.913.363/0001-31 |
SISTEMA TIMON DE RADIODIFUSÃO LTDA | 10.305.548/0001-01 |
SM COMUNICAÇÕES LTDA | 02.399.641/0001-96 |
SOCIEDADE CAMPOGRANDENSE DE TELEVISÃO LIMITADA | 15.929.060/0001-60 |
SOCIEDADE DE TELEVISÃO MANAUARA LTDA | 05.531.223/0001-07 |
SOCIEDADE RADIO E TELEVISÃO ALTEROSA S/A | 17.247.925/0001-34 |
SOCIEDADE RADIO EMISSORA PARANAENSE SA | 76.494.806/0001-45 |
TELEVISÃO A CRÍTICA LTDA | 04.382.099/0001-94 |
TELEVISÃO ANHANGUERA S/A | 01.534.510/0001-01 |
TELEVISÃO ATALAIA LTDA | 13.079.397/0001-09 |
TELEVISAO BAHIA S.A. | 13.425.269/0001-61 |
TELEVISAO BORBOREMA S/A | 08.843.922/0001-72 |
TELEVISÃO CAPIXABA LTDA | 31.296.882/0001-08 |
TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA | 03.862.216/0001-54 |
TELEVISÃO CIDADE VERDE LTDA | 24.964.108/0001-62 |
TELEVISÃO CONQUISTA LTDA | 16.314.163/0001-89 |
TELEVISÃO COSTA BRANCA LTDA | 11.042.517/0001-60 |
TELEVISÃO DIAMANTE LTDA | 01.770.707/0001-40 |
TELEVISÃO ICARAÍ LTDA | 79.469.813/0001-85 |
TELEVISÃO MIRANTE LTDA | 07.306.616/0001-34 |
TELEVISÃO NORTE BAIANO LTDA | 16.315.327/0001-92 |
TELEVISÃO OESTE BAIANO LTDA | 16.395.923/0001-20 |
TELEVISÃO PIONEIRA LTDA. | 09.590.480/0001-62 |
TELEVISÃO SANTA CRUZ LTDA | 13.476.833/0001-75 |
TELEVISÃO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA | 13.985.114/0001-80 |
TELEVISÃO SUL DE MINAS S/A | 25.166.281/0001-88 |
TELEVISÃO TAMBAÚ LTDA. | 12.912.622/0001-75 |
TELEVISÃO VITÓRIA S/A | 24.419.100/0001-03 |
TROPICAL COMUNICAÇÃO LTDA | 10.702.082/0001-70 |
TV ARATU S/A | 15.199.136/0001-40 |
TV CARIOBA COMUNICAÇÕES LTDA | 61.317.095/0001-66 |
TV CIDADE DE FORTALEZA LTDA | 07.152.630/0001-20 |
TV DO POVO LTDA | 55.629.216/0001-02 |
TV EQUINÓCIO COMUNICAÇÕES LTDA – EPP | 14.573.836/0001-90 |
TV GAZETA DE ALAGOAS LTDA | 12.186.524/0001-06 |
TV GAZETA LTDA | 21.242.623/0001-40 |
TV IMPERIAL SOCIEDADE LTDA | 84.046.077/0001-92 |
TV INDEPENDENCIA LTDA | 79.107.918/0001-94 |
TV INDEPENDENCIA OESTE LTDA | 81.057.994/0001-84 |
TV JANGADEIRO LTDA | 11.743.564/0001-30 |
TV JUIZ DE FORA LTDA | 21.575.063/0001-46 |
TV O ESTADO DE FLORIANÓPOLIS LTDA | 79.875.902/0001-21 |
TV O ESTADO LTDA | 78.647.633/0001-83 |
TV ÔMEGA LTDA | 02.131.538/0003-22 |
TV PAJUÇARA LTDA | 12.019.360/0001-14 |
TV PONTA VERDE LTDA. | 09.314.824/0001-00 |
TV SERRA AZUL LTDA | 05.341.959/0001-04 |
TV SUBAÉ LTDA | 13.884.226/0001-44 |
TV TRIP BRASIL LTDA | 26.615.860/0001-23 |
TV UNIÃO DE MINAS LTDA | 20.060.471/0001-00 |
SINAL BRASILEIRO DE COMUNICAÇÃO S/C LTDA | 04.974.569/0001-09 |
TV AMAZÔNIA LTDA | 14.572.119/0001-43 |
TV ALLAMANDA LTDA | 05.687.918/0001-74 |
SISTEMA BOA VISTA DE COMUNICACAO LTDA | 34.806.489/0001-05 |
RIO LONTRA RÁDIO E TELEVISÃO LTDA | 37.071.776/0001-02 |
NASSAU EDITORA RÁDIO E TELEVISÃO LTDA | 27.065.150/0001-30 |
SISTEMA RONDON DE COMUNICAÇÃO LTDA | 01.046.390/0001-01 |
TELEVISÃO LAGES LTDA | 83.012.013/0001-08 |
TV PONTA NEGRA LTDA | 08.713.653/0001-20 |
WVTV COMUNICAÇÕES LTDA | 32.198.785/0001-45 |