Anatel intima 140 TVs abertas que querem migrar para banda Ku

Anatel intima TVs abertas interessadas na banda KU. Crédito: Freepick

A Anatel intimou hoje, 04, 140 TVs abertas que querem migrar seus sinais para a transmissão via satélite em Banda KU, para que completem, em 15 dias, a documentação exigida pela legislação, sobe pena de “caracterização de desinteresse em relação ao pedido e consequente arquivamento do processo”.

Entre as instituições que estão sendo intimadas estão os grandes grupos comerciais, como Globo, Record e Bandeirantes, dezenas de afiliadas a esses grupos, empresas estatais – como TV Cultura (Fundação Gasper Líbero), EBC e Câmara e Senado Federal, além de assembleias legislativas estaduais que também possuem seus próprios canais de TV.

A migração dos canais TVRO- TVs abertas via satélite – está prevista nas regras do leilão 5G, realizado em novembro passado pela Anatel. Os serviços móveis de quinta geração, explorados na faixa de 3,5 GHz, causam interferências nos serviços satelitais entregues em Banda C (3,7 GHz a 4,2 GHz).

Por isso, a Anatel determinou que os compradores do espectro leiloado deveriam providenciar a migração das TVs abertas que ocupavam a Banda C do satélite para a banda Ku (acima de 11 GHz). Pela regra, apenas emissoras abertas que já são transmitidas em Banda C terão direito de migrar para a banda Ku sem custos. Mas abriu-se a porta para que as demais emissoras interessadas também aportem nos satélites, arcando com os custos, e por isso foi realizado chamamento público, para o qual mais de 200 emissoras manifestaram o interesse.

Veja a relação das TVs abertas intimadas:

Entidade	CNPJ
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MATO GROSSO	03.929.049/0001-11
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIAS	00.530.352/0001-59
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS	17.516.113/0001-47
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ALEPE	11.426.103/0001-34
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS	04.530.820/0001-46
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA	06.750.525/0001-20
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL	88.243.688/0001-81
ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO VIEIRA – UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS – UNISINOS	92.959.006/0008-85
ASSOCIAÇÃO EVANGELIZAR É PRECISO	07.634.465/0001-43
BURITIS COMUNICACOES LTDA	04.493.799/0001-56
C.B. LEILOES EVENTOS E PUBLICIDADE LTDA	04.275.649/0002-57
CABLE-LINK OPERADORA DE SINAIS DE TV A CABO LTDA	02.316.740/0001-67
CAMARA DOS DEPUTADOS	00.530.352/0001-59
CANAL RURAL PRODUÇÕES LTDA	01.815.092/0001-20
CENTRO NORTE DE COMUNICAÇÃO LTDA	01.755.356/0001-06
EBC EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. – EBC	09.168.704/0001-42
EMPRESA PAULISTA DE TELEVISÃO S/A	46.242.004/0001-87
EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICAÇÃO S/A – EPC	17.659.736/0001-79
FUNDAÇÃO CASPER LIBERO	61.277.273.0001/72
FUNDAÇÃO CULTURAL PADRE LUIZ BARTHOLOMEU	04.475.934/0001-30
FUNDACAO EDUCAR-SUL BRASIL	04.698.468/0001-52
FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL MANTIQUEIRA	05.766.185/0001-63
FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II	50.016.039.0001-75
FUNDAÇÃO NAZARÉ DE COMUNICAÇÃO	83.369.470/0001-54
FUNDAÇÃO PAULO JACKSON – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA – ALBA	10.225.759/0001-26
FUNDACAO SÃO JOSÉ OPERÁRIO	03.656.535/0001-03
FUNDAÇÃO SARA NOSSA TERRA	00.089.913/0001-26
FUNDAÇÃO SECULO VINTE E UM	59.016.873/0001-35
FUNDACAO VILA RICA DE RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA	04.706.442/0001-09
GLOBO COMUNICAÇÃO PARTICIPAÇÕES S/A	27.865.757/0001-02
ID TV S/A	16.936.928/0001-12
IMAGEM ASSESSORIA PROGANDA E PROD. LTDA	22.853.477/0001-52
INSTITUTO ABCCOM	20.800.979/0001-90
INSTITUTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DA BAHIA – IRDEB.	13.420.609/0001-61
INTERVISÃO EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA	16.924.581/0001-98
JET RADIODIFUSÃO LTDA	07.714.595/0001-96
NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA	27.065.150/0001-30
RADIO BEL LTDA	03.718.562/0001-63
RADIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES DE MINAS GERAIS LTDA	17.184.649/0001-02
RADIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES S.A.	60.509.239/0001-13
RADIO E TELEVISÃO NORTE LTDA	14.339.220/0001-59
RÁDIO E TELEVISÃO O NORTE S/A	08.846.487/0001-30
RÁDIO E TELEVISÃO OM LTDA	77.237.733/0001-79
RADIO E TELEVISÃO RECORD S/A	60.628.369/0001-75
TV CABRALIA LTDA	13.494.265/0001-35
TELEVISÃO ITAPOAN S/A	15.122.492/0001-65
TELEVISÃO GOYÁ LTDA	01.279.835/0001-95
TELEVISÃO SOCIEDADE LTDA	25.288.333/0001-99
RADIO E TELEVISÃO MARAJOARA LTDA	01.897.509/0001-41
RADIO JORNAL FLUMINENSE DE CAMPOS LTDA	28.874.055/0001-40
TELEVISÃO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA	27.906.734/0001-90
TELEVISÃO GUAÍBA LTDA	87.185.468/0001-86
TV CIDADE DE BAURU LTDA	58.018.441/0001-09
TV IMPERADOR LTDA	46.721.148/0001-16
TV MAR LTDA	57.728.743/0001-08
TV RECORD DE RIO PRETO LTDA	59.983.486/0001-78
RÁDIO E TELEVISÃO ROTIONER LTDA.	01.856.226/0001-51
RADIO E TV SCHAPPO LTDA	04.503.353/0001-65
RADIO ELDORADO LTDA	60.694.239/0001-30
RADIO ONDA SUL FM STEREO LTDA	23.931.736/0001-89
RADIO RIBAMAR LTDA	06.268.106/0001-57
RADIO TELEVISÃO DE SERGIPE LTDA	13.029.459/0001-60
RADIO TELEVISÃO DE UBERLÂNDIA LTDA	25.631.672/0001-26
REDE 21 COMUNICAÇÕES S/A	58.832.528/0001-07
REDE BRASILEIRA DE RADIO E TELEVISÃO LTDA	02.342.967/0001-87
REDE CENTRO OESTE DE RADIO E TELEVISÃO LTDA	03.224.045/0001-38
REDE GOIANIA DE RADIO E TELEVISAO LTDA	05.113.990/0001-98
REDE METROPOLITANA DE RADIO E TELEVISÃO LTDA	04.257.461/0001-03
REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISÃO LTDA	25.640.004/0001-65
REDE MS INTEGRAÇÃO DE RADIO E TELEVISÃO LTDA	01.244.920/0001-18
REDE MULHER DE TELEVISÃO LTDA	02.344.518/0001-78
REDE NORDESTE DE COMUNICACAO LTDA	24.462.152/0001-74
SENADO FEDERAL	00.530.279/0001-15
SICOM – SISTEMA DE COMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS LTDA	01.880.536/0001-01
SISTEMA ASSOCIADO DE COMUNICAÇÃO S/A	01.769.569/0001-89
SISTEMA CLUBE DE COMUNICAÇÃO LTDA	46.665.188/0001-98
SISTEMA CLUBE DO PARÁ DE COMUNICAÇÃO LTDA	22.924.294/0001-80
SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DO TOCANTINS LTDA	26.937.797/0001-41
SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES DO PARÁ LTDA	01.767.907/0001-43
SISTEMA IMAGEM DE COMUNICAÇÃO TV CANDELÁRIA LTDA	34.482.075/0001-78
SISTEMA MERIDIONAL DE COMUNICAÇÃO LTDA	05.913.363/0001-31
SISTEMA TIMON DE RADIODIFUSÃO LTDA	10.305.548/0001-01
SM COMUNICAÇÕES LTDA	02.399.641/0001-96
SOCIEDADE CAMPOGRANDENSE DE TELEVISÃO LIMITADA	15.929.060/0001-60
SOCIEDADE DE TELEVISÃO MANAUARA LTDA	05.531.223/0001-07
SOCIEDADE RADIO E TELEVISÃO ALTEROSA S/A	17.247.925/0001-34
SOCIEDADE RADIO EMISSORA PARANAENSE SA	76.494.806/0001-45
TELEVISÃO A CRÍTICA LTDA	04.382.099/0001-94
TELEVISÃO ANHANGUERA S/A	01.534.510/0001-01
TELEVISÃO ATALAIA LTDA	13.079.397/0001-09
TELEVISAO BAHIA S.A.	13.425.269/0001-61
TELEVISAO BORBOREMA S/A	08.843.922/0001-72
TELEVISÃO CAPIXABA LTDA	31.296.882/0001-08
TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA	03.862.216/0001-54
TELEVISÃO CIDADE VERDE LTDA	24.964.108/0001-62
TELEVISÃO CONQUISTA LTDA	16.314.163/0001-89
TELEVISÃO COSTA BRANCA LTDA	11.042.517/0001-60
TELEVISÃO DIAMANTE LTDA	01.770.707/0001-40
TELEVISÃO ICARAÍ LTDA	79.469.813/0001-85
TELEVISÃO MIRANTE LTDA	07.306.616/0001-34
TELEVISÃO NORTE BAIANO LTDA	16.315.327/0001-92
TELEVISÃO OESTE BAIANO LTDA	16.395.923/0001-20
TELEVISÃO PIONEIRA LTDA.	09.590.480/0001-62
TELEVISÃO SANTA CRUZ LTDA	13.476.833/0001-75
TELEVISÃO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA	13.985.114/0001-80
TELEVISÃO SUL DE MINAS S/A	25.166.281/0001-88
TELEVISÃO TAMBAÚ LTDA.	12.912.622/0001-75
TELEVISÃO VITÓRIA S/A	24.419.100/0001-03
TROPICAL COMUNICAÇÃO LTDA	10.702.082/0001-70
TV ARATU S/A	15.199.136/0001-40
TV CARIOBA COMUNICAÇÕES LTDA	61.317.095/0001-66
TV CIDADE DE FORTALEZA LTDA	07.152.630/0001-20
TV DO POVO LTDA	55.629.216/0001-02
TV EQUINÓCIO COMUNICAÇÕES LTDA – EPP	14.573.836/0001-90
TV GAZETA DE ALAGOAS LTDA	12.186.524/0001-06
TV GAZETA LTDA	21.242.623/0001-40
TV IMPERIAL SOCIEDADE LTDA	84.046.077/0001-92
TV INDEPENDENCIA LTDA	79.107.918/0001-94
TV INDEPENDENCIA OESTE LTDA	81.057.994/0001-84
TV JANGADEIRO LTDA	11.743.564/0001-30
TV JUIZ DE FORA LTDA	21.575.063/0001-46
TV O ESTADO DE FLORIANÓPOLIS LTDA	79.875.902/0001-21
TV O ESTADO LTDA	78.647.633/0001-83
TV ÔMEGA LTDA	02.131.538/0003-22
TV PAJUÇARA LTDA	12.019.360/0001-14
TV PONTA VERDE LTDA.	09.314.824/0001-00
TV SERRA AZUL LTDA	05.341.959/0001-04
TV SUBAÉ LTDA	13.884.226/0001-44
TV TRIP BRASIL LTDA	26.615.860/0001-23
TV UNIÃO DE MINAS LTDA	20.060.471/0001-00
SINAL BRASILEIRO DE COMUNICAÇÃO S/C LTDA	04.974.569/0001-09
TV AMAZÔNIA LTDA	14.572.119/0001-43
TV ALLAMANDA LTDA	05.687.918/0001-74
SISTEMA BOA VISTA DE COMUNICACAO LTDA	34.806.489/0001-05
RIO LONTRA RÁDIO E TELEVISÃO LTDA	37.071.776/0001-02
NASSAU EDITORA RÁDIO E TELEVISÃO LTDA	27.065.150/0001-30
SISTEMA RONDON DE COMUNICAÇÃO LTDA	01.046.390/0001-01
TELEVISÃO LAGES LTDA	83.012.013/0001-08
TV PONTA NEGRA LTDA	08.713.653/0001-20
WVTV COMUNICAÇÕES LTDA	32.198.785/0001-45