Anatel cria GT de ESG para cobrar desempenho das operadoras

ESG é reconhecido como o principal risco do setor de mineração - Crédito: Freepik — GT de ESG da Anatel definirá índices para acompanhar ações das prestadoras | Foto: Freepik

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) instituiu um Grupo de Trabalho (GT) para acompanhar as medidas adotadas pelas prestadoras relacionadas à agenda ESG, sigla em inglês para compromissos ambientais, sociais e de governança corporativa. A portaria foi assinada nesta terça-feira, 9.

De acordo com o despacho, o GT tem o objetivo de “definir índices de desempenho e critérios para promoção de uma classificação entre as prestadoras de telecom de acordo com as ações realizadas quanto aos compromissos ESG”. A medida ficou prevista no novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC), aprovado no ano passado.

A introdução da temática ESG pela Anatel foi proposta pelo conselheiro Alexandre Freire, no sentido de que há necessidade de alinhamento da autarquia aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). O acórdão do RGC cita, por exemplo, que 97% do lixo eletrônico da América Latina não é descartado de forma sustentável.

“Considerando os conceitos, orientações e instrumentos da Agenda 2030 da ONU, que têm sido utilizados como referência mundial na formulação e implementação de políticas públicas e na promoção de direitos sociais, a Anatel deve buscar definir índices de desempenho e critérios para promoção de uma classificação entre as prestadoras de acordo com as ações realizadas quanto aos compromissos ambientais, sociais e de governança corporativa”, consta na portaria que cria o GT.

O grupo de trabalho é formado por representantes das Superintendências Executiva (SUE), de Relações com Consumidores (SRC), de Outorga e Recursos à Prestação (SOR), de Planejamento e Regulamentação (SPR), de Fiscalização (SFI) e de Competição (SCP).

Agenda 2030

Os ODS da ONU, também conhecidos como Objetivos Globais, são um conjunto de 17 metas definidas em 2015 com o objetivo de cumprir até 2030. Entre elas está estimular a igualdade de gênero, o desenvolvimento de infraestruturas resilientes, a industrialização inclusiva e sustentável, além de promover o trabalho decente.