Anatel faz nova apreensão de produtos não homologados

A equipe da Gerência Regional da Anatel de São Paulo lacrou e apreendeu quase 28 mil produtos não homologados e de valor estimado em R$ 750 mil durante ação de fiscalização realizada em Mauá (SP) ontem (8). Essa foi a maior lacração de produtos não homologados pelos fiscais da Anatel no ano.

A agência recebeu uma denúncia que, após análise prévia, foi encaminhada para verificação da Coordenação de Fiscalização em São Paulo. Em seguida, os fiscais foram ao local e constataram a importação e comercialização dos produtos piratas. Do total de 27.955 produtos, 20.994 eram cabos de manobra ou “patch cables”, que são utilizados em redes de computadores para interligar computadores, roteadores, gabinetes, servidores e outros componentes de rede. E outras 6.961 campainhas sem fio utilizadas em residências, escritórios e prédios.

As fiscalizações da Anatel estão sendo executadas de forma contínua em distribuidores, provedores de internet, e-commerce, feiras e eventos, alfândegas (portos, aeroportos e Correios).

Em maio deste ano, a Anatel realizou outra grande fiscalização, neste caso nacional, em 15 grandes distribuidores de produtos para telecomunicações de 7 Estados e em 37 Provedores de Internet em 15 Estados. Foram lacrados e apreendidos 460 tipos de produtos, no total de 25.000 produtos para telecomunicações.

Conforme a Anatel, os equipamentos sem homologação não passam por testes de segurança, podendo oferecer riscos. A agência possui um regulamento (Resolução 242) que estabelece as regras e os procedimentos gerais relativos à certificação e à homologação de produtos para telecomunicação, “de forma a garantir um padrão mínimo de qualidade e adequação aos serviços”, afirma, em nota.