Anatel faz mega-operação antipirataria em sete estados e 15 grandes distribuidores

22 de maio de 2018 | 11:31

Anatel mobiliza 78 pessoas nesta terça-feira, 22, desde às 8h, em busca de equipamentos piratas de rede de telecomunicações e de conversores de TV por Assinatura. Os agentes estão em ação em sete estados brasileiros, 14 municípios e vão visitar os 15 maiores distribuidores, com base em denúncias.

Atualizada às 19 horas

Em uma operação centralizada, que está mobilizando 78 pessoas, a Anatel iniciou hoje, 22, às 8 horas da manhã, uma ação de fiscalização em busca de equipamentos piratas de rede de telecomunicações e de conversores de TV por Assinatura em sete estados brasileiros, 14 municípios e 15 maiores distribuidores.

No balanço parcial do final do dia divulgado pela agência, foram lacrados 10, 225 mil equipamentos piratas, entre aparelhos de celular, conversores de TV por assinatura, roteadores, equipamentos Wi-Fi e cabos de redes. O inventário completo deverá ser concluído em alguns dias.

“Resolvemos adotar ações centralizadas e de fiscalização ostensiva nos maiores distribuidores de equipamentos não homologados de telecomunicações do país para dar mais segurança ao consumidor e acabar com as vantagens tributárias e competitivas daqueles que vendem produtos não homologados”, afirmou o superintendente de Fiscalização da Anatel, Juliano Starzanni.

As equipes de fiscalização estão em campo nos estados de São Paulo, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. A seleção dos estados e das cidades (os 14 municípios só serão anunciados pela Anatel após a conclusão da operação para não atrapalhar o trabalho dos fiscais) foi feita com base em estudo preliminar da agência dos locais com maiores facilidades para a importação ilegal.

A seleção dos distribuidores se deu após denúncias apresentadas à agência. “Fizemos uma triagem seletiva de todas as denúncias formuladas, para nos concentrarmos nas maiores empresas e com maior potencial de encontrarmos os produtos não homologados”, explicou Starzanni.

Anatel monta núcleo de inteligência

Para preparar essa operação, a Anatel escalou um núcleo de inteligência, que passará a tocar a partir de agora todas as operações contra equipamentos piratas. Esse núcleo é coordenado por José Afonso Cosmo Jr, que dirige o escritório regional de Goiás. Segundo Cosmo, nas denúncias recebidas pela Anatel, algumas entidades chegam a afirmar que 70% dos equipamentos de rede usados por operadoras de telecomunicações (principalmente as pequenas empresas) não são homologados pela Anatel.

Os equipamentos piratas encontrados nessas distribuidoras (os fiscais estão nos escritórios e nos galpões de armazenamento dos produtos) serão lacrados e não poderão ser comercializados no mercado brasileiro. “Se alguma empresa quebrar o lacre irá responder criminalmente”, afirmou Cosmo.

Para executar essa operação, que conta com a participação ainda dos fiscais da Receita Federal em Santa Catarina e Paraná, a Anatel criou duas salas de situação – uma na sede, em Brasília, e outra em São Paulo – e um aplicativo de celular que permite o contato direto entre a coordenação e os funcionários que estão em campo.