Anatel fará reunião sigilosa sobre novo TAC da Oi no dia da AGC
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) marcou para as 11h da segunda-feira, 23, uma reunião, a portas fechadas. Ali, o conselho diretor vai decidir que destino dará aos termos de ajustamento de conduta (TAC) propostos pela Oi.
O TAC é um instrumento que, se aprovado, permite à operadora trocar multas por investimentos e áreas do país aprovadas pela agência. O valor dos termos ultrapassariam os R$ 5 bilhões.
A reunião extraordinária acontece no mesmo dia e horário em que a Oi realiza sua Assembleia Geral de Credores, na qual a tele pretende aprovar um plano de recuperação judicial. A companhia negocia com AGU, representante da Anatel, ainda uma forma de equacionar os débitos inscritos na dívida ativa da União.
A Oi deve cerca de R$ 11 bilhões à Anatel, dos quais parte poderia ser revista via TAC, e parte, via parcelamento previsto na recuperação judicial – o que a AGU contesta.
