Anatel e UnB firmam parceria sobre modelo regulatório por incentivos

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Universidade de Brasília (UnB) assinaram ontem, 8, em Brasília (DF), um Termo de Execução Descentralizada (TED). Pelo acordo, a UnB deverá elaborar um dos impactos da implementação de um modelo regulatório mais responsivo, a partir da adoção de uma regulação apoiada em incentivos.

Participaram do evento o presidente da Anatel, Leonardo de Morais; a reitora da UnB, Márcia Abrahão Moura; o conselheiro Emmanoel Campelo, a superintendente executiva Karla Crosara e o superintendente de fiscalização substituto da Anatel, Rodrigo Vieitas.

O presidente Leonardo de Morais afirmou que o processo sancionatório aplicado todos esses anos não trouxe a efetividade que se esperava e, por isso, é preciso buscar a regulação diferente. “O setor é dinâmico e, passados 20 anos, são necessários aprimoramentos para os quais a Academia vai trazer subsídios, com amparo teórico e prático”, disse Morais.

Para a reitora da UnB, Márcia Abrahão Moura, a universidade ganha muito na parceria com a Agência, pois vai possibilitar aportar novos pensamentos e melhorar a formação dos estudantes, sendo um círculo virtuoso. “A sociedade brasileira tem muito a ganhar com essa parceria”, concluiu a reitora.

Márcio Iorio Aranha, professor e diretor do Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações da UnB (CCOM), ressaltou o momento importante de união institucional. “Este é um projeto inovador, que dará um diferencial para o país”, afirmou.

Os produtos da pesquisa serão: Teorias Jurídicas da Regulação apoiadas em incentivos; Modelagem Regulatória no contexto dos princípios jurídico-constitucionais e de direito administrativo sancionador; Propostas de estruturação regulamentar apoiada em incentivos; Mecanismos de incentivos econômicos à ampliação do acesso às telecomunicações (e modelos), Mecanismos de incentivos econômicos via preços regulados, Metodologia de Compensações e Pirâmide de Compliance. (Com assessoria de imprensa)