Anatel divulga integrantes do CPPP
A Anatel publicou, nesta sexta-feira, 10, os integrantes do Comitê de Prestadoras das Pequeno Porte de Serviços de Telecomunicações. O CPPP tem com o objetivo de sugerir aprimoramentos à regulamentação aplicável a essas empresas, consolidar as demandas do setor e propor medidas de estímulo à prestação do serviço. O conselheiro Emmanoel Campelo foi designado para presidir o novo colegiado.
Para o colegiado foram indicados:
Abrint
Efetivo: Basílio Rodriguez Perez
Substituto: Breno Vale
Seinesp (Sindicato das Empresas de Internet do Estado de São Paulo)
Efetivo: Evandro Antônio Ramos Terra Varonil de Sousa
Substituto: Celso de Morais
Abranet
Efetivo: Edmundo Antônio Matarazzo
Substituto: Antônio Eduardo Ripari Neger
Abramulti
Efetivo: Robson Lima da Silva
Substituto: Alan Silva Faria
NeoTV
Efetivo: Neiva Miranda Coelho
Substituto: Vicente Sérgio da Silva Gomes
MCTIC
Efetivo: Artur Coimbra de Oliveira
Substituto: Miriam Wimmer
Os integrantes foram escolhidos por meio de indicação de entidades e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
As competências atribuídas ao comitê são de propor aprimoramentos da regulamentação; consolidar as demandas do setor representado por seus membros; e, elaborar estudos e propor medidas de estímulo à prestação de serviços pelas prestadoras de pequeno porte. Compete ainda ao CPPP, acompanhar o surgimento de novas tecnologias para avaliar seu impacto nos aspectos de convergência, competição e expansão de redes na prestação dos serviços de telecomunicações no país; propor ações de capacitação em matérias relacionadas direta ou indiretamente à prestação dos serviços de telecomunicações por PPP; e, se manifestar sobre propostas de atos normativos relacionados ao fomento das atividades dessas prestadoras, e outros casos que entender pertinente.
Os mandatos dos representantes serão de dois anos, contados a partir de hoje. Nesta primeira convocação, os mandatos dos membros do Comitê, representantes das entidades de classe das prestadoras de pequeno porte, serão de um ano para dois membros e de dois anos para três membros, definidos por sorteio e estabelecidos em portaria de designação.
Leia aqui a íntegra do regimento interno do CPPP.
