Anatel divulga integrantes do CPPP

A Anatel publicou, nesta sexta-feira, 10, os integrantes do Comitê de Prestadoras das Pequeno Porte de Serviços de Telecomunicações. O CPPP tem com o objetivo de sugerir aprimoramentos à regulamentação aplicável a essas empresas, consolidar as demandas do setor e propor medidas de estímulo à prestação do serviço. O conselheiro Emmanoel Campelo foi designado para presidir o novo colegiado.

Para o colegiado foram indicados:

Abrint

Efetivo: Basílio Rodriguez Perez

Substituto: Breno Vale

Seinesp (Sindicato das Empresas de Internet do Estado de São Paulo)

Efetivo: Evandro Antônio Ramos Terra Varonil de Sousa

Substituto: Celso de Morais

Abranet

Efetivo: Edmundo Antônio Matarazzo

Substituto: Antônio Eduardo Ripari Neger

Abramulti

Efetivo: Robson Lima da Silva

Substituto: Alan Silva Faria

NeoTV

Efetivo: Neiva Miranda Coelho

Substituto: Vicente Sérgio da Silva Gomes

MCTIC

Efetivo: Artur Coimbra de Oliveira

Substituto: Miriam Wimmer

Os integrantes foram escolhidos por meio de indicação de entidades e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

As competências atribuídas ao comitê são de propor aprimoramentos da regulamentação; consolidar as demandas do setor representado por seus membros; e, elaborar estudos e propor medidas de estímulo à prestação de serviços pelas prestadoras de pequeno porte. Compete ainda ao CPPP, acompanhar o surgimento de novas tecnologias para avaliar seu impacto nos aspectos de convergência, competição e expansão de redes na prestação dos serviços de telecomunicações no país; propor ações de capacitação em matérias relacionadas direta ou indiretamente à prestação dos serviços de telecomunicações por PPP; e, se manifestar sobre propostas de atos normativos relacionados ao fomento das atividades dessas prestadoras, e outros casos que entender pertinente.

Os mandatos dos representantes serão de dois anos, contados a partir de hoje. Nesta primeira convocação, os mandatos dos membros do Comitê, representantes das entidades de classe das prestadoras de pequeno porte, serão de um ano para dois membros e de dois anos para três membros, definidos por sorteio e estabelecidos em portaria de designação.

Leia aqui a íntegra do regimento interno do CPPP.

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Lúcia Berbert

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