Anatel decide na sexta, 24, regras do leilão 5G
A Anatel deve convocar nas próximas horas sua reunião extraordinária para votar as regras definitivas do leilão 5G. O conselheiro Moisés Moreira, que pediu vista do processo, contou ao Tele.Síntese que está já na fase final de redação de seu voto divergente. Segundo ele, suas observações serão distribuídas aos colegas entre amanhã, 21, e quarta, 22.
“Já solicitei ao presidente Leonardo Euler a realização da reunião no dia 24”, comentou. A reunião será às 10h. Moreira pediu vista do processo por considerar que o relatório de Emmanoel Campelo deixou de endereçar uma questão importante solicitada pelo TCU: como a rede privativa federal e o programa Norte Conectado seriam executados.
A seu ver, a Corte de Contas poderia responsabilizar a Anatel por eventuais falhas na execução da política pública. Por isso, realizou diligências ao Ministério das Comunicações com pedidos de informações adicionais e orientando a publicação de decretos que redimissem dúvidas. Os decretos saíram na sexta-feira, 17. A abriram a possibilidade para que empresas construam a rede privativa e definiram o comitê de governança do Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS).
“Considero que os decretos atendem às preocupações que manifestei. Tanto o do PAIS, que estabelece um grupo gestor do projeto, e também da rede privativa, que coloca a possibilidade de ser encaminhado para o setor privado, caso a Telebras não consiga realizar o projeto”, explicou.
O MCom também esclareceu o conselheiro a respeito de outros detalhes dos projetos. “O ministério também entregou documentos que solicitei, a respeito da modelagem dessas obrigações. E também, a meu ver, foram encaminhados de forma satisfatória”, acrescentou.
Os documentos trazem informações adicionais sobre cada projeto, como a lista das cidades que terão a rede privativa, quantos pontos de conexão serão construídos, entre outros. Os detalhes serão revelados apenas dia 24, na reunião extraordinária.
Moreira apresentará outras divergências em relação ao voto de Campelo. Quais? Prefere não revelar. “Estou ajustando o meu voto, entre hoje a amanha devo colocar alguns pontos que divirjo, mas não são muitos”, diz. Na reunião anterior, ele manifestou divergência em relação à antecipação da ativação do 5G nas capitais e outras cidades, às constituição da EAF e à presença de garantias para cumprimento de obrigações relativas à compra da faixa de 26 GHz por quem arrematar a de 3,5 GHz.
