Anatel corre para resolver venda da Nextel e deve liberar limite de espectro na próxima semana

18 de outubro de 2018 | 16:33

A Anatel pretende aprovar a mudança nas regras do limite de espectro que cada operadora de celular pode possuir. Com a flexibilização, poderá diminuir de cinco para três o número de empresas de celular no país, e as grandes operadoras ficam liberadas para comprar a Nextel e a Sercomtel

O colegiado da Anatel agendou reuniões para as próximas duas semanas, datas limites para tomadas de decisão de uma extensa pauta, antes da saída do atual presidente, Juarez Quadros, cujo mandato termina no próximo dia 4 de novembro. O substituto, Moisés Queiroz, teve seu nome encaminhado ao Senado Federal, para sabatina, hoje, 18, pelo presidente Temer.

Entre os temas que serão tratados já na próxima semana está a proposta de mudança nos limites de frequências que as grandes operadoras podem possuir. Quanto maior a quantidade de frequência em poder de uma operadora, menos empresas podem competir no mercado, visto que o espectro é um bem limitado e finito.

Na proposta de regulamento lançada càonsulta pública em março deste ano, a Anatel propõe flexibilizar a quantidade que cada operadora pode possuir de espectro, possibilitando, com isso, a fusão de empresas que já estão no mercado, o que hoje não é possível.

Pelas regras atuais, nem a Nextel – que está à venda – nem a Sercomtel – que a Anatel quer colocar à venda – poderia ser comprada pelas quatro grandes operadoras de celular – Claro, Oi, TIM ou Vivo – porque essas quatro empresas já estão com o máximo de frequência permitida pela atual regulamentaçã. Sem a flexibilização das regras, essas operadoras não poderiam acrescentar o espectro da Nextel ou da Sercomtel em seu portfólio. Veja o limite por frequência estabelecido atualmente:

O conselheiro relator da proposta final, Aníbal Diniz, já avisou para alguns interlocutores que pretende apresentar o seu parecer na reunião da próxima semana. E ela deverá acompanhar a sugestão da área técnica, lançada na consulta pública.

O spectrum cap, para as faixas de até 1 GHz, as operadoras de celular só podem possuir , hoje, 29% do total do espectro existente. A Anatel quer aumentar esse limite para 35% por operadora, podendo chegar a 40% .

Para as frequências acima de 1 GHz até 3 GHz, o limite atual que cada empresa pode possuir é de 21%, e a nova proposta aumenta esse limite para 30% automaticamente ou para 40%, por condicionamentos. Para as faixas acima de 3GHz, não haveria mais limites.

Com isso, a Anatel admite, conforme disse o conselheiro Otávio Rodrigues, uma concentração no mercado de telefonia celular, que deixaria de contar com cinco empresas para ficar com até três grandes grupos.

As grandes operadoras só estão esperando a Anatel mudar o regulamento para fazerem oferta firme à Nextel, que contratou um banco como adviser. A TIM já avisou ao mercado que está interessada em adquirir a operadora brasileira. Mas a expectativa da Nextel é que outros grandes operadores – como Claro e Telefônica – também entrem para disputar os seus ativos.

Mas pequenas empresas já fizeram ofertas pela Nextel, que, no entanto, serão provavelmente “engolidas” após a movimentação das grandes operadoras.

Veja a seguir como está a distribuição atual de frequências no Estado de São Paulo, entre as operadoras. Se a Anatel não mudar o regulamento atual, as quatro grandes teriam “estouro” de espectro, caso comprassem a Nextel. Com a nova proposta, esse problema desaparece.