Anatel começa estudo de intervenção na Oi, a pedido do governo

A Anatel já começou a preparar o relatório sobre a situação da Oi, para ser entregue ao Ministério das Comunicações, para análise de uma possível intervenção na empresa. Na semana passada o ministro Juscelino Filho pediu à agência estudos aprofundados sobre a situação da concessionária. Isso porque a Oi, por estar presente em todo o país, além de ter uma rede importante de telefonia fixa e de banda larga, possui o maior backbone do país: todas as redes de telecomunicações, grandes ou pequenas, precisam em algum momento se conectar com ela.

Conforme fontes da agência, a preocupação do governo é com a piora na prestação do serviço. O estudo deverá ficar pronto em um mês. Em outra frente, o processo que apura a “violação do princípio de continuidade do serviço”, e que pode culminar na decretação da caducidade da concessão, já foi aberto pela agência. Nesta semana a Oi deverá receber o comunicado para dar início a sua defesa nesse Pado (Processo de Apuração no Descumprimento de Obrigação).

Os dois processos, embora caminhem em paralelo, partem do mesmo princípio, que é o da deteriorização da rede e dos serviços de telefonia fixa prestados pela concessionária. Mas os desfechos são diferentes. Se a Anatel decretar caducidade da concessão (último ato mais extremo, depois mesmo de apresentação de defesa por parte da empresa), obviamente não poderá haver a intervenção na concessão, visto que, com a decretação da caducidade, a concessão deixaria de existir.

Além do diagnóstico sobre a rede e serviço, o relatório de intervenção na Oi deve trazer uma avaliação da Anatel sobre a difícil situação econômica da empresa. A Anatel sabe, por exemplo, que a Oi está com patrimônio líquido negativo desde o terceiro trimestre do ano passado. Mas o ingresso dos R$ 4 bilhões do empréstimo ponte anunciado pela empresa, que deverá entrar nos cofres da operadora ainda este mês vai aliviar a situação mais crítica do momento.

Mas a falta de dinheiro da Oi é também um dos principais problemas para uma intervenção governamental. Isso porque, quando se intervém em uma empresa, mudam-se os diretores e gestores, mas o interventor usa o dinheiro da empresa para gerir as operações. E, no caso da Oi, o governo não teria qualquer dinheiro para poder tocar a operação. Uma situação bastante complicada….

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Miriam Aquino

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