Anatel autoriza TIM e Vivo a usarem frequências uma da outra para atender metas rurais

Outorgas fazem parte do contrato de compartilhamento de rede celebrado pelas empresas para cumprimento das obrigações do edital das faixas de 450 MHz e 2,5 GHz

A Anatel publicou, nesta sexta-feira (20), as outorgas da Telefônica/Vivo para uso, em caráter secundário, de radiofrequências associadas ao serviço móvel já expedidas para a TIM e que fazem parte do contrato de compartilhamento de rede para cumprimento de obrigações previstas no edital das faixas de 450 MHz e 2,5 GHz. Do mesmo modo, a TIM foi autorizada a usar as frequências expedidas à Telefônica.

As empresas vão usar a rede compartilhada para prestar serviços de telefonia móvel e fixa, além de comunicação multimídia para atender as metas de cobertura rural nas respectivas áreas de outorgas. A Telefônica vai pagar o preço público de R$ 26,6 mil pela outorga; enquanto que a TIM terá que repassar à agência R$ 26 mil mais igual valor pela área da antiga Intelig.

As frequências que serão compartilhadas estão nas faixas de 800 MHz, 1,9 GHz e 2,1 GHz. As outorgas têm o mesmo prazo de validade do acordo de compartilhamento (novembro de 2020). A Anatel destaca que a finalização do acordo obriga as prestadoras a continuarem a atender seus compromissos de abrangência, sob pena de extinção das autorizações para uso de radiofrequências expedidas em decorrência do edital.

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Da Redação

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