Anatel autoriza reajuste da ligação fixo-móvel. Na Oi, tarifa deve cair

A Oi ficou com um reajuste negativo de -9,14% devido aos ganhos de produtividade do ano passado com a incorporação da Telemar. A tarifa da Telefônica vai subir 3,84%; a da Sercomtel, 1,81% e a da Algar, 2,57%.
Anatel autoriza reajuste de ligação fixo móvel. Crédito-Freepik
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A Anatel publicou hoje, 02, acórdão que homologa o reajuste da ligação de VC1, (ligação do telefone fixo para o telefone celular)- das concessionárias Oi, Telefônica, Sercomtel e Algar Telecom. As ligações de longa distância VC2 e VC3 (da Embratel) não estão mais submetidas ao controle prévio da agência, pois estão sob o regime de liberdade tarifária.

Conforme as regras do setor, o reajuste da ligação fixo-móvel é referente à inflação anual medida pelo índice setorial, o IST, menos o fator de produtividade, calculado pela Anatel, batizado de fator X. Com esse cálculo, os valores de reajuste passarão a ser os seguintes:

Concessionária

Período de Reajuste

IST

Fator de Amortecimento

Fator X

Índice de Reajuste

OI S.A. – Regiões I e II

fev/22 a fev/23

4,94%

0,00

13,422%

-9,14%

Sercomtel Telecomunicações

jan/22 a jan/23

6,03%

0,00

3,986%

1,81%

Algar Telecom

jan/22 a jan/23

6,03%

0,00

3,262%

2,57%

Telefônica Brasil S.A.

fev/22 a fev/23

4,94%

0,00

1,049%

3,84%

A tarifa da Oi

A Oi questiona o índice de produtividade calculado pela agência, o fator X, que ficou muito maior do que a correção inflacionária do período, o que implica que o reajuste acaba provocando redução da ligação fixo para o móvel no plano básico da telefonia fixa em quase 10%.

A Anatel argumenta, no entanto, que esse questionamento está sendo analisado em outro processo em tramitação na agência, e que, até que ele seja concluído, tem que aplicar o índice encontrado pela área técnica.

Conforme os técnicos, o Fator X  da empresa no ano de 2022, base para o reajuste concedido agora,  foi bem maior do que a média do mercado porque houve uma redução de despesas devido à incorporação, no ano passado, da Telemar pela Oi, e todo o ganho de sinergias deve ser repassado para o cliente no cálculo das tarifas.

“Quando ocorre um processo de movimentação societária, um dos principais objetivos nesta ação seria a maximização de sinergias e a racionalização de atividades, com a consequente redução de custos administrativos e operacionais e o aumento de sua produtividade. No caso, foi exatamente o que aconteceu no processo de incorporação da Telemar pela Oi”, argumentou a área técnica da Anatel, que disse que a Oi teve uma economia de R$ 1,139 bilhão com essa movimentação societária. E essa sinergia foi repassada para a tarifa. 

Os valores do minuto da ligação sem impostos passarão a ser os seguintes:

Oi: R$ 0,20 para horário normal e R$ 0,14 horário reduzido, por minuto

Telefônica: R$ 0,23 horário normal  e R$ 0,16 horário reduzido, por minuto

Algar: R$ 0,23 horário normal e R$ 0,16 horário reduzido, por minuto

Sercomtel: R$ 0,24 horário normal e R$ 0,12 horário reduzido, por minuto.

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Miriam Aquino

Jornalista há mais de 30 anos, é diretora da Momento Editorial e responsável pela sucursal de Brasília. Especializou-se nas áreas de telecomunicações e de Tecnologia da Informação, e tem ampla experiência no acompanhamento de políticas públicas e dos assuntos regulatórios.
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