Anatel autoriza reajuste da ligação fixo-móvel. Na Oi, tarifa deve cair
A Anatel publicou hoje, 02, acórdão que homologa o reajuste da ligação de VC1, (ligação do telefone fixo para o telefone celular)- das concessionárias Oi, Telefônica, Sercomtel e Algar Telecom. As ligações de longa distância VC2 e VC3 (da Embratel) não estão mais submetidas ao controle prévio da agência, pois estão sob o regime de liberdade tarifária.
Conforme as regras do setor, o reajuste da ligação fixo-móvel é referente à inflação anual medida pelo índice setorial, o IST, menos o fator de produtividade, calculado pela Anatel, batizado de fator X. Com esse cálculo, os valores de reajuste passarão a ser os seguintes:
|
Concessionária |
Período de Reajuste |
IST |
Fator de Amortecimento |
Fator X |
Índice de Reajuste |
|
OI S.A. – Regiões I e II |
fev/22 a fev/23 |
4,94% |
0,00 |
13,422% |
-9,14% |
|
Sercomtel Telecomunicações |
jan/22 a jan/23 |
6,03% |
0,00 |
3,986% |
1,81% |
|
Algar Telecom |
jan/22 a jan/23 |
6,03% |
0,00 |
3,262% |
2,57% |
|
Telefônica Brasil S.A. |
fev/22 a fev/23 |
4,94% |
0,00 |
1,049% |
3,84% |
A tarifa da Oi
A Oi questiona o índice de produtividade calculado pela agência, o fator X, que ficou muito maior do que a correção inflacionária do período, o que implica que o reajuste acaba provocando redução da ligação fixo para o móvel no plano básico da telefonia fixa em quase 10%.
A Anatel argumenta, no entanto, que esse questionamento está sendo analisado em outro processo em tramitação na agência, e que, até que ele seja concluído, tem que aplicar o índice encontrado pela área técnica.
Conforme os técnicos, o Fator X da empresa no ano de 2022, base para o reajuste concedido agora, foi bem maior do que a média do mercado porque houve uma redução de despesas devido à incorporação, no ano passado, da Telemar pela Oi, e todo o ganho de sinergias deve ser repassado para o cliente no cálculo das tarifas.
“Quando ocorre um processo de movimentação societária, um dos principais objetivos nesta ação seria a maximização de sinergias e a racionalização de atividades, com a consequente redução de custos administrativos e operacionais e o aumento de sua produtividade. No caso, foi exatamente o que aconteceu no processo de incorporação da Telemar pela Oi”, argumentou a área técnica da Anatel, que disse que a Oi teve uma economia de R$ 1,139 bilhão com essa movimentação societária. E essa sinergia foi repassada para a tarifa.
Os valores do minuto da ligação sem impostos passarão a ser os seguintes:
Oi: R$ 0,20 para horário normal e R$ 0,14 horário reduzido, por minuto
Telefônica: R$ 0,23 horário normal e R$ 0,16 horário reduzido, por minuto
Algar: R$ 0,23 horário normal e R$ 0,16 horário reduzido, por minuto
Sercomtel: R$ 0,24 horário normal e R$ 0,12 horário reduzido, por minuto.
