Anatel aprova investimentos em P&D da Oi até 2015

O conselho diretor da Anatel aprovou ontem, 30, os investimentos da Oi em pesquisa e desenvolvimento entre os anos de 2010 e 2015. Essa é uma das obrigações assumida pela concessionária junto a agência reguladora para ter a fusão com a Brasil Telecom aprovada.

Conforme o acordo firmado entre a empresa e a Anatel, devem ser investidos alguns milhões de reais anualmente (o valor varia, pois depende do montante que será arrecadado pelo Funttel – Fundo de desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações) em projetos de pesquisa e desenvolvimento e em tecnologia nacional.

Para comprovar os investimentos, a Oi enviou à agência a lista dos projetos, ano a ano, as notas fiscais, que foram checadas pela agência junto às secretarias da fazenda, uma a uma, de cada estado. Desde 2010, os gastos da operadora com os projetos suplantaram os valores acordados. A agência só checou, porém, os valores investidos até chegarem ao saldo necessário que confirmaram o cumprimento da meta.

A Oi, no entanto, pediu para que o excedente já aplicado possa ser abatido das obrigações futuras (os compromissos só se encerram no ano de 2018). A Anatel decidiu aprovar os investimentos feitos, fazer diligência sobre o saldo excedente, para depois decidir sobre o novo pleito da concessionária.

Assim, por exemplo, no ano de 2010 a Oi alega ter investido cerca de R$ 19 milhões a mais do que o mínimo necessário; em 2011, pelo menos outros R$ 50 milhões de excedente; em 2012, mais R$ 68 milhões acima do mínimo; em 2013, R$ 47,5; em 2014 não houve apuração do valor total ; e em 2015, outros R$ 28,3 milhões. Seriam esses montantes que a Oi gostaria de ver atestados em cumprimento às metas futuras.