Anatel aprova estudo para flexibilizar uso de repetidores de SMP em pequenas localidades
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou a realização de estudo sobre relatório da Ouvidoria do órgão para flexibilizar as exigências acerca do uso de repetidores e reforçadores de sinal do SMP (Serviço Móvel Pessoal). O foco desse trabalho é ampliar a cobertura, especialmente em 12,8 mil localidades com menos de 600 habitantes, onde vivem cerca de 3,26 milhões de pessoas.
Será encaminhado à Superintendência de Planejamento e Regulamentação (SPR) o trabalho da Ouvidoria, conforme deliberado pelo Conselho Diretor da agência reguladora em reunião realizada na semana passada. O material foi elaborado na gestão do ex-ouvidor Thiago Botelho, cujo mandato encerrou em setembro. O relatório também recomendou a inclusão desse item em futura Agenda Regulatória do órgão.
Esse material da Ouvidoria foi baseado em consulta pública realizada em março de 2020. Como resultado, sugeriu possíveis ações para a amplificação da cobertura SMP em pequenas localidades, com o uso de estações de baixa potência, dispensas de licenciamento e análise periódica dos equipamentos do mercado. Algumas dessas já compõem as iniciativas em curso na agência, como a revisão da regulamentação da faixa de 800 MHz (bandas A e B) ou do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE).
Reação das operadoras
Em contrapartida, na mesma consulta pública, as operadoras TIM, Claro e Telefônica se manifestaram contrárias a iniciativas que incentivem reforçadores e repetidores de sinais adquiridos e instalados por terceiros por considerarem tal solução um risco à operação da rede e prejudicial à expansão coordenada do SMP.
As operadoras também sugeriram a contratação dos serviços junto às prestadoras por parte do poder público, com uso de recursos de fundos setoriais, desonerações tributárias para equipamentos, estabelecimento de compromissos de abrangência e negociações via TAC (Termos de Ajustamento de Conduta).
Durante a reunião do Conselho foi destacada a necessidade de aprofundar as discussões o tema. “É certo que o problema de falta de cobertura existe, mas a instalação indiscriminada de tais equipamentos não é inofensiva para a operação das redes, de forma que as ações da Agência continuam a se fazer necessárias, opinou o relator da matéria, conselheiro Vicente Aquino.
Já o conselheiro Emmanoel Campelo ressaltou a importância do estudo sobre as propostas da Ouvidoria. “De fato, precisa encontrar uma solução para esse impasse. É de interesse de todo o Conselho Diretor que a cobertura possa ser ampliada, especialmente nessas localidades que possuem uma população menos densa. É o objetivo dessa agência, sem dúvida, que a conectividade chegue a todos e precisamos encontrar uma solução para isso”, avaliou.
