Anatel aprova a criação de rede neutra derivada da TIM Live

Está confirmada a criação de uma nova operadora de rede neutra de acesso em fibra óptica (FTTH) no Brasil. A Anatel aprovou ontem, 25, o negócio firmado entre TIM e o Grupo IHS. Pela proposta, será criada uma empresa com os ativos ópticos da TIM Live. Esta empresa será controlada pelo IHS, enquanto a TIM será minoritária.

O Cade já havia liberado a transação. Segundo o CEO da TIM, diante dos avais regulatórios, o negócio deve ser concluído já em 9 de novembro.

O Conselho Diretor seguiu a análise da área técnica da agência, que recomentou a aprovação sem necessidades de remédios regulatórios. A empresa formada é a terceira do mercado neutro, atrás da V.tal e Fibrasil, que têm entre os sócios, respectivamente, Oi e Telefônica. O voto do relator, Moisés Moreira, foi acompanhado por unanimidade pelos demais conselheiros – Leonardo Euler de Morais, Emmanoel Campelo, Carlos Baigorri e Vicente Aquino.

Acordo de R$ 1,6 bilhão

A transação vai movimentar R$ 1,6 bilhão, pago pela IHS à TIM. Fechado em maio entre as empresas, a operação consiste na aquisição e subscrição, pela IHS Fiber Brasil – Cessão de Infraestruturas de ações representativas do capital social da FiberCo. Após a aquisição, a IHS e a TIM deterão, respectivamente, 51% e 49% do capital social da empresa.

A base inicial de ativos da FiberCo será constituída pela infraestrutura de rede secundária da TIM que cobre, aproximadamente, 6,41 milhões de domicílios, sendo 3,5 milhões em FTTH (fibra até a casa do cliente) e 3,5 milhões em FTTC (fibra até o armário da operadora).

Após a Operação, a TIM e a FiberCo firmarão um Master Service Agreement (“MSA”), por meio do qual a nova empresa irá fornecer serviço de infraestrutura de fibra à TIM, com base na infraestrutura existente; construir e implantar nova infraestrutura conforme a demanda da operadora móvel; e operar, manter, monitorar e resolver problemas referentes à infraestrutura existente e nova.

Além disso, no fechamento da operação, está ´prevista a celebração do Wholesale Services Agreement (“WSA”), por meio do qual a TIM disponibilizará sua rede primária e prestará determinados serviços à FiberCo, incluindo fornecimento de capacidade de backbone e backhaul; e Transition Services Agreement (“TSA”), por meio do qual a TIM prestará determinados e específicos serviços de transição à FiberCo, enquanto o seu plano de migração é implementado; e um acordo por meio do qual a FiberCo conectará sites da TIM em determinadas localidades para fins de escoamento de tráfego, especificamente em áreas em que vier a construir e operar a infraestrutura de fibra ótica de última milha objeto do MSA.