Anatel apreende produtos de rede não homologados

A fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lacrou produtos de telecomunicações não homologados que seriam utilizados por entidade autorizada a prestar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) na cidade de Catalão (GO). A ação ocorreu em 22 de agosto, a partir de uma denúncia.

Os fiscais da agência atuaram na sede da empresa autorizada e, depois, no endereço onde fica o depósito de materiais – ali encontraram o estoque da operadora e constataram que parte dos materiais, principalmente equipamentos para rede óptica, não era homologado pela Anatel.

A equipe de fiscais apreendeu parte dos produtos irregulares e, devido ao volume, outra parte do estoque foi lacrada e a entidade autorizada ficou como fiel depositária. Foram apreendidos access points e ONUs. Foram lacrados acopladores ópticos, conectores ópticos, divisores de sinal, e caixas de Patch Chord.

Segundo a Anatel, “os ensaios laboratoriais exigidos para homologação examinam a conformidade de diversos requisitos técnicos dos produtos, protegendo os consumidores e a qualidade das comunicações, além de favorecerem um ambiente competitivo”.

As ações de fiscalização fazem parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) 2019 e a Anatel é membro do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual, criado pelo decreto nº 9.875/2019. (Com assessoria de imprensa)