Anatel abre tomada de subsídios para o desligamento das redes 2G e 3G no país

A Anatel argumenta que a maioria dos celulares funciona com 4G e adota o 5G e que as tecnologias mais antigas, como 2G e 3G estão ocupando o espectro com ineficiência.
Desligamento das redes 2G e 3GCrédito- Freepick
Consulta ficará no ar por 30 dias. Crédito- Freepick

A superintendência de Outorgas e Recursos a prestação da Anatel lançou hoje, 03, tomada de subsídios para dar início ao desligamento das redes 2G e 3G no país. Conforme o chamamento, o regulador quer ouvir do mercado e da sociedade as “possíveis medidas para fomentar um planejamento para a transição tecnológica dos padrões 2G e 3G para os padrões 4G e 5G, utilizados em sistemas móveis, a serem adotadas por todos os agentes envolvidos (prestadoras do SMP, fabricantes de equipamentos de telecomunicações, usuários e Anatel), e quanto aos potenciais impactos que tais medidas teriam sobre os mencionados agentes”

Conforme foi antecipado pelo Tele.Síntese, a Conexis, entidade que representa as grandes operadoras de celular, encaminhou pleito À agência para a tomada de providências para o desligamento das tecnologias 2G e 3G. Conforme a superintendência, ” os dispositivos restritos ou compatíveis apenas com as tecnologias 2G e 3G utilizam o espectro de forma menos eficiente e, de forma global, seus ecossistemas isolados estão se tornando obsoletos para atender às demandas das aplicações atuais. Assim, tais dispositivos tendem a ter custos onerosos para sua manutenção e obrigação de se manterem ativados.”

A Anatel pergunta:

. Quais são as medidas que as prestadoras de serviços de telecomunicações poderiam adotar para fomentar a transição tecnológica dos padrões 2G e 3G para os padrões 4G e 5G, utilizados em sistemas móveis?

2. Quais são as medidas que os fabricantes de equipamentos de telecomunicações poderiam adotar para fomentar a transição tecnológica dos padrões 2G e 3G para os padrões 4G e 5G, utilizados em sistemas móveis?

3. Quais são as medidas que os usuários de serviços de telecomunicações poderiam adotar para de fomentar a transição tecnológica dos padrões 2G e 3G para os padrões 4G e 5G, utilizados em sistemas móveis?

4. Quais são as medidas que a Anatel poderia adotar para fomentar um planejamento para a transição definitiva de tecnologias dos padrões 2G e 3G para os padrões 4G e 5G, utilizados em sistemas móveis?

4.1. A interrupção da homologação de equipamentos restritos ou compatíveis apenas com as tecnologias 2G e 3G, de forma coordenada com os agentes do setor, seria uma medida viável para incentivar o planejamento dessa transição definitiva dos padrões tecnológicos 2G e 3G para os padrões 4G e 5G, utilizados em sistemas móveis?

5. Existem outros aspectos que devem ser considerados pela Anatel na transição definitiva de tecnologias dos padrões 2G e 3G para os padrões 4G e 5G, utilizados em sistemas móveis?

Carlos Baigorri, presidente da Anatel, anunciou essa iniciativa na abertura do Futurecom 2023. E disse que sabe que esse tema irá motivar muito debate e, por isso, conclamou todos a responderem à consulta.

A tomada de subsídio ficará aberta por 30 dias.

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Miriam Aquino

Jornalista há mais de 30 anos, é diretora da Momento Editorial e responsável pela sucursal de Brasília. Especializou-se nas áreas de telecomunicações e de Tecnologia da Informação, e tem ampla experiência no acompanhamento de políticas públicas e dos assuntos regulatórios.
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