Algar quer mudar o cronograma de liberação da faixa de 3,5 GHz
Assim como outros provedores regionais de internet, a Algar Telecom também quer mudanças no edital do leilão 5G. A empresa enviou uma lista de sugestões para a Anatel nesta semana. Para a operadora mineira, o Conselho Diretor da agência precisa alterar vários pontos em relação à proposta original vinda da área técnica.
Um dos itens sensíveis para a Algar é o cronograma de liberação da faixa de 3,5 GHz. Conforme a proposta da área técnica da Anatel, o espectro ficaria disponível da seguinte maneira:
- Nas capitais e no Distrito Federal imediatamente após a confirmação dos vencedores no Diário Oficial;
- Em 2022 nas cidades com mais de 500 mil habitantes;
- Em 2023 nas cidades com mais de 200 mil habitantes;
- Em 2024 nas cidades com mais de 100 mil habitantes;
- E em 2026 nas demais cidades do país.
Para Algar, esta agenda atende as grandes operadoras e prejudica os ISPs que pretendem arrematar lotes regionais. Para evitar isso, propõe que os provedores de pequeno porte sejam consultados onde querem implantar suas redes móveis. A partir daí, a limpeza da faixa de 3,5 GHz teria de ser feita em fases, ao longo de quatro anos.
No primeiro ano, 25% das cidades de interesse dos ISPs terão o espectro liberado. No segundo ano, 50%. No terceiro, 75%, e no quarto ano, 100%, propõe.
Precaução judicial
Outro ponto levantado pela Algar diz respeito à possível judicialização do leilão por operadoras de satélite. O temor existe uma vez que a faixa de 3,5 GHz interfere nos serviços satelitais prestados em banda C.
A Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel anteviu tal ameaça ao trâmite do certame. E sugeriu que a agência coloque cláusula prevendo a suspensão da licitação do espectro localizado na subfaixa de 3.625 a 3.700 MHz. Essa cláusula seria ativada caso uma operadora de satélite entre na Justiça.
Por isso a Algar pede que os lotes regionais fiquem localizados na parte baixa da faixa de 3,5 GHz (em 3,3 GHz). As grandes ainda terão os quatro lotes de 80 MHz nas subfaixas de 3,4 GHz até 3,7 GHz.
“A Algar Telecom solicita que a subfaixa de 3.625 MHz a 3.700 MHz seja destinada a um dos blocos Nacionais, pois caso haja alguma judicialização, ainda haveria 3 (três) blocos Nacionais a serem licitados e 1 (um) bloco Regional. Dessa forma, tanto as empresas interessadas Nacionais, quanto Regionais, teriam seu direito à participação no certame garantida”, explica.
Lote deserto e compartilhamento
A venda da Oi Móvel para o consórcio formado por Claro, TIM e Vivo ainda precisa ser aprovada pela Anatel e pelo Cade. Apesar de contrária à venda e ter pedido suspensão da transação ao Cade, a Algar parece considerar muito provável que haverá apenas três interessados em lotes nacionais no leilão 5G.
Daí a proposta em deixar a faixa de 3,7 GHz para um comprador nacional. Mesmo que exista judicialização, a participação de todos estará “garantida”, afirma.
Também considera possível que um lote nacional fique deserto. Neste caso, propõe uma segunda rodada para venda quatro lotes de 20 MHz, dos quais três nacionais, e um regional.
A Algar quer ainda que o mercado de espectro seja incluído no Plano Geral de Metas de Competição como mercado relevante. A empresa pede que as compradoras dos lotes nacionais apresentem em 90 dias após o leilão ofertas compartilhamento do espectro arrematado e da infraestrutura necessária para usar esse espectro. Essa partilha, afirma, garantirá a concorrência no mercado móvel.
