Ainda não há consenso na Economia sobre formato do leilão 5G
Importante passo para a implantação das próximas redes 5G no país, o formato do próximo leilão de espectro da Anatel ainda é alvo de dúvidas por parte do Ministério da Economia. Segundo informou Gabriel de Bragança, subsecretário de regulação e mercado da Secretaria de Infraestrutura da pasta, há diferentes alas debruçadas sobre a questão, ora defendendo maior arrecadação, ora o retorno que um leilão de incentivos traria via impostos futuros.
“Há consenso no Ministério? Não, não há. O quanto da arrecadação do leilão se destina para compromisso de investimento, e quanto vem para o Tesouro é sempre difícil, pois tem argumentos legítimos dos dois lados”, falou nesta sexta-feira, 19, durante live realizada pelo Tele.Síntese.
Ele falou que o Ministério mantém uma postura de política fazendária de defesa da desvinculação de receitas. Ou seja, de retirada do carimbo de destinação do dinheiro levantado em eventos arrecadatórios, a fim de permitir que o governo decida onde é melhor aplicar o dinheiro de licitações como o leilão. Mas admitiu que em sua área, de infraestrutura, considera-se que o retorno, tanto para o governo, quanto social, pode ser maior se houver estímulo ao investimento.
Espaço, há
“Existe um espaço, a gente reconhece como a área do Ministério ligada à infraestrutura, para tentar aproveitar investimentos de maneira mais eficiente em setores que são muito dinâmicos”, afirmou. Segundo ele, ao menos uma parte do leilão poderia privilegiar os compromissos de investimentos à arrecadação.
Sua expectativa é de que, acertando a mão, o governo conseguirá incentivar a implantação da 5G, que por sua vez, ampliará a arrecadação com novas soluções ainda impensáveis. “Entendemos a 5G como essencial para a economia. Não podemos perder essa onda, essa oportunidade, que terá impacto econômico profundo”, afirmou.
Por fim, ele comentou que existe um fenômeno apelidado de “maldição do vencedor” que costuma aparecer em leilões meramente arrecadatórios. Este fenômeno leva um comprador a dar lance alto pelo insumo, e depois ficar sem recursos para explorar o insumo de forma satisfatória. Para encontrar um meio termo, ele disse apostar na capacidade e credibilidade da Anatel, que optou por critérios que levam em conta o valor presente líquido obtido com a exploração do espectro.
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