AIA estima impacto de eventual taxa de rede na demanda por serviços digitais
A Aliança pela Internet Aberta (AIA) lançou nesta quarta-feira, 13, mais um estudo que visa embasar o pleito da associação, que representa empresas de tecnologia, comunicação e conectividade contra a implementação de uma taxa de rede, ou fair share, nos moldes defendidos pelas grandes teles. A análise, desta vez, conclui, entre outros pontos, que a cobrança “reforçaria a desigualdade digital no país e exacerbaria a disparidade entre consumidores de maior e menor renda”.
A publicação é assinada pelos economistas José Guilherme Reis e Marcelo Guaranys. Os autores realizaram uma análise com base nos dados do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), e a metodologia parte da hipótese de que existe uma correlação entre a renda do consumidor e a demanda por serviços digitais.
O estudo apresenta um Índice de Serviços Digitais, “onde os pesos são proporcionais ao número de participantes na pesquisa TIC.br”, e que “agrega atividades online proeminentes conforme delineado pelo CETIC em 2023: jogos online, streaming de vídeo, audição de música, compartilhamento de conteúdo, serviços em nuvem, atividades de trabalho e realização de tarefas educacionais ou pesquisas”.
O índice em questão é influenciado pelos seguintes fatores, e suas respectivas conclusões:
- A proporção de domicílios com um plano de capacidade de banda larga de nível superior contratado, definido como planos com capacidade superior a 50 Mbps: no sentido de que “para cada aumento de 10% na penetração da capacidade de banda larga acima de 50 Mbps, há um incremento de 2,47% na demanda por serviços digitais.
- O nível médio de renda declarado: para o qual “cada aumento de 10% na renda familiar representa alta de 0,12% na demanda por serviços digitais”, sendo particularmente acentuado nas Regiões Norte e Nordeste do Brasil.
- A proporção de planos de banda larga com preço acima de R$150,00, considerados “de maior preço”: em que “para cada aumento de 10% nesta proporção, há um aumento incremental na demanda por serviços digitais de aproximadamente 13,4%.
A visão dos economistas é de que “combinando esses resultados preliminares, é possível concluir que consumidores sensíveis à variação de renda representam um estrato da sociedade que poderia eventualmente ser mais afetado por choques de custo provocados por fatores externos, como a introdução de uma taxa de rede. Nesse contexto, essas famílias poderiam ser induzidas a reduzirem suas demandas por serviços digitais ou alterarem sua cesta de consumo como forma de preservar seu poder de compra”.
Outro impacto possível apontado é “um eventual ajuste dentro do orçamento familiar de comunicações”, que “poderia levar, por exemplo, ao rebaixamento dos planos de banda larga fixa para atender às restrições orçamentárias”.
“Tais eventos resultariam em uma perda geral de bem-estar com consequências em toda a cadeia de valor da Internet no Brasil”, finalizam.
A divulgação ocorre no mesmo dia em que a Aliança pela Internet Aberta realizou um evento em Brasília, reunindo agentes públicos e privados para debater o tema da neutralidade das redes. Acesse aqui a íntegra do estudo.
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