Agência Espacial Brasileira quer nova estatal para explorar base de Alcântara
Uma nova estatal poderá ser criada para cuidar dos novos negócios e fazer contratações sobre lançamentos de foguetes e satélites no Centro Espacial de Alcântara, no Maranhão, por conta da aprovação pelo Senado na terça-feira, 12, do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) firmado em março entre o Brasil e os Estados Unidos.
A ideia foi defendida pelo presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Carlos Moura, ao falar hoje, 14, ao Tele.Síntese sobre os desdobramentos do acordo. Ele disse que irá verificar a receptividade ao AST no 3ª edição do Fórum da Indústria Espacial Brasileira, a ser realizado, nos próximos dias 19 e 20, no Parque Tecnológico São José dos Campos (SP).
Moura reforçou a ideia de ser criada uma nova estatal ao ser questionado se a proposta não poderia ir contra a política de privatização de estatais que está sendo executada pelo governo Jair Bolsonaro. Estão em curso estudos nesse sentido para os Correios e a Telebras, que são estatais vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).
“No caso de lançamento espacial, ainda é uma situação muito peculiar. No mundo todo tem um tratamento bem diferenciado, porque se lida com tecnologia, com compromissos internacionais. Não estamos falando de um serviço qualquer que possa ser distribuído para a iniciativa privada”, justificou.
A aprovação do AST teve envolvimento direto do ministro do MCTIC, Marcos Pontes, que trabalhou no convencimento dos parlamentares.
O presidente da AEB fez a defesa da nova estatal com base em estudos feitos por um grupo de trabalho instituído no ano passado, no governo do ex-presidente Michel Temer, pelo Comitê Gestor de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro (CDPEB).
“Tem estudos demonstrando por que, em um processo de comercialização da base de Alcântara, seria importante ter uma empresa pública independente que pudesse iniciar esse trabalho”, afirmou.
Potenciais usuários
No evento em São José dos Campos, o acordo para o uso comercial da base de Alcântara será apresentado a representantes de diferentes agências internacionais, como do Japão, da União Europeia, da França e dos Estados Unidos.
Há expectativa de participação de 14 empresas norte-americanas. Pelo AST, Alcântara pode lançar qualquer satélite ou foguete que tenha tecnologia norte-americana, que é usada em 80% do bilionário mercado aeroespacial internacional.