Acordo das Teles e TVs prevê novo cronograma para TV digital até 2023
A reunião do Gired, grupo que conduz o processo de transição da TV digital, conseguiu o tento de referendar o acordo firmado entre as teles as emissoras de radiodifusão, costurado pela Anatel, com o apoio dos integrantes do Ministério das Comunicações. A proposta, consensual, implicará no engajamento de todo o governo, pois demandará novo decreto presidencial e novas portarias ministeriais mas a expectativa é de que ela seja referendada por todos os atores. “Foi excepcional termos conseguido construir o consenso. Foi bastante difícil, pois cada ponto do acordo tinha resistência de algum dos atores. Este documento endereça quais propostas efetivas teremos para lidar com os problemas que encontramos ao longo do processo. Teremos que testar o efeito real na prática”, afirma o conselheiro Rodrigo Zerbone, presidente do grupo.
Conforme o acordado hoje, 20, o cronograma da TV digital será prorrogado no Brasil. O desligamento da TV analógica só ocorrerá até 2018, como previa inicialmente o decreto presidencial, nas capitais, regiões metropolitanas, todo o estado de São Paulo e todo o Rio de Janeiro, além de uma parte dos estados do Rio Grande do Sul e do Paraná até 2018. Algumas outras cidades não tão densamente povoadas também serão desligadas até 2018, mas a lista só será decidida depois, quando for analisado o estágio do desenvolvimento da TV digital. Mas a maioria dos 5, 600 mil municípios brasileiros só terá mesmo a TV analógica desligada cinco anos depois.
Segundo Zerboni, com a decisão de “esticar” o cronograma, no qual a grande maioria das cidades brasileiras não teria mais que desligar as suas TVs em três anos, decidiu-se também que Brasília será a única cidade a ser desligada este ano, para funcionar como um teste-piloto mais importante. A sugestão é que o switch off ocorra em outubro desse ano. Antonio Carlos Marteletto, presidente da EAD, (empresa responsável por pagar o processo de digitalização) assinalou que o fato de Brasília ainda ser considerada um piloto é importante para que as partes possam aprender ainda mais, já que será uma cidade bem mais populosa do que a de Rio Verde onde foram feitos os primeiros testes.
Conforme estimativas da EAD, serão cerca de mil cidades onde a TV analógica deverá ser desligada até o final de 2018. Mas a banda larga larga poderá avançar para todo o Brasil, já que não haverá a interferência dos dois serviços, acreditam as teles.
Prorrogação versus ampliação de distribuição de conversor
Com a prorrogação do prazo do desligamento da TV analógica, o Gired consegue redirecionar os conversores para mais aparelhos de TV analógicos. “A gente ia jogar dinheiro fora, pois teríamos que distribuir conversor em todo o país para cidades onde não haveria TV digital”, constata Zerbone.
Então, a decisão foi ampliar o público que será contemplado com a distribuição gratuita dos conversores nas cidades onde haverá o desligamento. E essa decisão foi tomada, explicou ele, a partir da constatação da nova realidade econômica, onde as famílias de baixa renda estão com dificuldades para adquirir os equipamentos.
Serão distribuídas as caixinhas para todas as famílias cadastradas no Bolsa Família com até três salários-mínimos ou com até meio salário mínimo per capta em cada residência. Com esse critério, serão atendidas 14 milhões de famílias, e não os 28 milhões de beneficiados do Cadastro Único, e, dessa forma, não haverá risco de elevação de gastos. O orçamento previsto não pode ser ultrapassado. Esta é a regra número um de toda a negociação.
Ginga
A reunião de hoje não iria tratar sobre a especificação desse conversor a ser distribuído. Segundo Zerboni, não há qualquer decisão sobre como serão as novas distribuições. Ele admitiu que o Gired está fazendo uma reavalização do equipamento, devido a questão do câmbio, levando em consideração duas premissas: o público do bolsa família e as políticas de interatividade e os aplicativos do governo que deverão continuar a existir nos conversores. “Não podemos comprometer todo o orçamento da EAD com o set top box. Se vai ser o zaper, o ginga Light, Ginga C mais ou menos light, é uma decisão que o Gired ainda vai tomar”, afirmou.
O Zaper só converte o sinal digital par ao analógico. Segundo Martelleto, o set top box com Ginga C hoje custa US$ 40, e o zaper, menos de US$ 20. O Gired vai estudar uma alternativa.
