Ações da Oi sobem, após baixa contábil de R$ 21 bi

As ações da Oi subiam quase 5% após a divulgação de uma baixa contábil de R$ 21 bilhões. Para analistas esse movimento se deve à transparência com que a empresa lidou com a questão, informando aos acionistas, imprensa e bondholders item por item da decisão. Mas a baixa de mais de R$ 6 bi nas contas de depósito judiciais poderá trazer novos embates.

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As ações da Oi reagiam bem hoje, 29, depois do fato relevante publicado ontem, 28, que comunicava uma baixa contábil de R$ 21 bilhões da empresa, a se refletir no balanço de 2017. Dentre essas baixas  o item que causou surpresa a alguns stakeholders refere-se à baixa de R$ 6,3 bilhões em depósitos judiciais. Devido a essa decisão, a Oi adiou a divulgação de seu balanço, que seria ontem para o dia 12 de abril.

Depósitos judiciais são contas-correntes que a empresa abre para poder continuar a discutir  uma cobrança na justiça, com o depósito em dinheiro equivalente àquilo que está em disputa. “Ora, não ter percebido que já foram sacados quase R$ 7 bilhões dessas contas sem que a empresa soubesse disso,  é no mínimo displicência demais”, afirma um desses indignados, que espera apuração mais precisa do que ocorreu.

Fontes admitem que a Oi possa ter cometido erro, mas afirmam que a operadora, assim como as demais empresas que são obrigadas a recorrer a depósitos judiciais para continuar o processo, tem muitas dificuldades de obter informações exatas sobre esses depósitos, porque a empresa deixa de gerir essas contas. ” A conta do depósito judicial não é gerida pela empresa, mas pelo banco junto ao Poder Judiciário e o acesso a esses extratos era excessivamente difícil”, afirmam.

Conforme esse analista, a Oi destacou mais de 300 pessoas desde junho do ano passado, contratou duas empresas de contabilidade, consultorias e auditores para fazer a conciliação dessas informações. E a baixa contábil de R$ 6,3 bilhões pode ainda ser conservadora. ” Essa força tarefa já concluiu uma parte da conciliação que soma R$ 4 bilhões, outros R$ 2 bilhões são estimativas, mas o trabalho continua”, afirma.

E esse grande número de pessoas só conseguiu chegar a essas informações, assinala a fonte, depois que a empresa, em recuperação judicial, obteve mais boa-vontade dos bancos  para ter acesso aos extratos, e a digitalização da justiça brasileira também contribuiu para melhorar a eficiência no fornecimento da informação.

Um dos principais “sacadores” dessas contas são provenientes da dívida que a Brasil Telecom tinha – e só foi descoberta  mais tarde pela Telemar, quando adquiriu a empresa – com os assinantes de planos de expansão da antiga Telebras. Somente no Sul esses clientes ganharam as causas milionárias.

Essa polêmica poderá ter continuidade no exterior, prometem alguns acionistas minoritários, assim como no caso da Petrobras, que forçou a empresa de petróleo a firmar acordos bilionários com os acionistas estrangeiros.

Passivos Regulatórios

Na rubrica “passivos regulatórios” outra baixa contábil de R$ 1,7 bilhão. Nesse caso, a empresa está concluindo o registro de R$ 3 bilhões que acabarão sendo o resultado das dívidas com a Anatel (excluídas as dívidas tributárias), que foram listadas com o valor global de R$ 14 bilhões, no Plano de Recuperação Judicial da Oi.

Ou seja, pela moderna técnica contábil, aquilo que o governo vai receber, conforme o plano aprovado, em 20 anos, pelo pagamento das dívidas líquidas (aquelas que já estavam na esfera da AGU) com desconto de juros e multas e o restante ( o que está na esfera administrativa da Anatel) em 25 anos, acaba sendo de apenas R$ 3 bilhões a valor presente líquido. A Oi só havia colocado em seu balanço previsão de R$ 1,3 bilhão. Com essa baixa, contabiliza todo o passivo regulatório, entende a empresa.

Créditos não usados

Os outros R$ 7,5 bilhões considerados na rubrica do IR diferido referem-se a créditos tributários que a Oi teria direito de usar e que acabou não usufruindo devido aos prejuízos dos anos anteriores.  A empresa avaliou que também não deverá usar no futuro todos os créditos a que tem direito, resolvendo fazer, então, a baixa contábil. O mesmo processo se dá também com os outros R$ 2,2 bilhões de mais valia líquida dos impostos.

Ação

A Oi BR4, a ação preferencial da Oi subia 4,72% na bolsa brasileira pouco antes do fim do pregão.

 

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Miriam Aquino

Jornalista há mais de 30 anos, é diretora da Momento Editorial e responsável pela sucursal de Brasília. Especializou-se nas áreas de telecomunicações e de Tecnologia da Informação, e tem ampla experiência no acompanhamento de políticas públicas e dos assuntos regulatórios.
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