Ações da Oi caem após acordo de corte da dívida com a Anatel

Ações ordinárias da companhia desvalorizaram quase 11% nesta quarta-feira. BTG divulgou relatório afirmando que abate esperado pelo mercado era de 70%, e não 55% como aconteceu, e que o valor principal conhecido pelos economistas era menor. Oi observa que parcela residual veio com desconto máximo, e lembra que arbitragem deve trazer resultados positivos para o grupo.
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Estimativa de economia é de 8,4 milhões nas licitações dos órgãos do governo federal. Crédito: Freepik

As ações da Oi perderam 10,96% de seu preço de face às 16h45 desta quarta-feira, 1º, após a companhia anunciar que a Anatel aceitou abater 55% da dívida total da companhia com o órgão regulador. Com isso, as ações ordinárias passaram de 73 centavos para 66 centavos. As ações preferenciais caem menos, 3,82%, e são comercializadas a R$ 1,26.

O acordo firmado ontem com a Anatel prevê que a dívida de pouco mais de R$ 20 bilhões da companhia passe a ser de R$ 9,1 bilhões. Desse montante, R$ 1,8 bilhão já está depositado em contas judiciais pela Oi. O restante será parcelado em 126 vezes, até 2033.

Um abatimento de 55% de uma dívida bilionária não deveria ser algo positivo para o senhor mercado? Não exatamente, observam os analistas do banco BTG Pactual.

Em relatório divulgado hoje, o banco lembra que a legislação atual permite que os órgãos repactuem dívidas e concedam até 70% de desconto sobre o principal.

A percepção entre os analistas, que acaba transbordando para investidores, é de que a companhia não conseguiu extrair o maior benefício possível da negociação. A estimativa dos economistas era de que a dívida resultante ficasse em R$ 4,3 bilhões, e não em R$ 9,1 bilhões.

Para os analistas, também chamou a atenção o valor total do débito da companhia com a Anatel. “Durante as negociações iniciais em 2020, a dívida da Oi com a Anatel era de R$ 14,3 bilhões. O novo acordo acrescentou mais R$ 6 bilhões em multas que ainda estavam em discussão administrativa na agência durante as negociações. Valor este que todos pensavam que sequer entraria no endividamento total com a Anatel”, diz a análise, assinada por Carlos Sequeira e Osni Carfi.

Esses R$ 6 bilhões incluídos depois, no entanto, tiveram o desconto desejado no mercado de 70%.

Os analistas reconhecem, entretanto, que o corte contribui para mudar o perfil do endividamento da Oi, pois dá mais prazo para os desembolsos, melhorando a liquidez de curto prazo da operadora.

“Calculamos que a maior parte do volume acordado será paga em cinco anos, melhorando o fluxo de caixa nos primeiros anos. Isso é bom para os detentores de títulos da Oi. Os títulos que vencem em 2025 devem subir agora”, diz o BTG.

Com R$ 7 bilhões a pagar até 2033, o BTG estima que um acréscimo de R$ 3,5 bilhões na dívida atual do grupo Oi, o equivalente a R$ 0,59 por ação. “Essa notícia é negativa e vai pressionar as ações”, completa.

O que diz a Oi

Em nota enviada ao Tele.Síntese, a operadora observa que a dívida já tinha recebido abatimento de 50% em 2020, e que a parcela residual recebeu o desconto máximo de 70%.

“Com o acordo, a Oi equacionou completamente suas pendências financeiras com a Anatel, evitando o surgimento de novos litígios judiciais, e aproveitando de maneira importante os benefícios concedidos pela Lei de Recuperação Judicial, sempre buscando, de forma transparente, uma solução de mercado. A dívida total da companhia com a Anatel foi reduzida de R$ 20,2 bilhões (valor corrigido desde 2020) para R$ 9,1 bilhões, dos quais R$ 1,8 bilhão já foram quitados. Além da Anatel, a Oi já efetuou o pagamento de R$ 4,64 bilhões ao BNDES, quitando integralmente o crédito com garantia real de titularidade do banco, atendendo ao disposto em seu processo de Recuperação Judicial e cumprindo o compromisso firmado na Assembleia Geral de Credores”, diz a empresa.

A companhia observa ainda que a arbitragem sobre a concessão de STFC que vem sendo realizada com a Anatel pode resultar em novos descontos. “Vale ressaltar que a empresa continuará buscando a sua sustentabilidade e, dentro desta diretriz, está a arbitragem em face da ANATEL, que tem como objetivo equacionar os impactos econômicos e financeiros de decisões proferidas pela Anatel e contestadas pelas concessionárias do Grupo Oi. A desoneração de obrigações desatualizadas e o equacionamento na exploração do serviço de telefonia fixa deve ser compatível com o princípio do “interesse público” e a alocação eficiente de investimentos produtivos”, diz a tele.

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Rafael Bucco

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