Abrint critica demora do MCTIC em ativar o fundo de aval para ISPs
A Associação Brasileira de Internet e Telecomunicações (ABRINT) divulgou nota nesta sexta-feira, 11, na qual critica a imobilidade do atual governo federal em mobilizar um fundo garantir para uso dos provedores regionais de internet (ISPs). O fundo é visto como fundamental para destravar investimentos, teve sua criação aprovada pelo ex-ministro André Figueiredo, mas ainda não pode ser usado por nenhum ISP.
“O fundo de aval não tem sido abastecido com recursos pela administração do secretário de Telecomunicações, André Borges, que assumiu o cargo em julho”, critica Erich Rodrigues, presidente da Abrint. Segundo ele, o novo MCTIC não vem tratando todo o setor de comunicações em pé de igualdade. “Temos visto outras áreas sendo priorizadas, para não falar dos incentivos de sempre às grandes operadoras, o que amplia o desequilíbrio competitivo no mercado”, acrescenta.
O fundo é importante para os ISPs pois facilita a tomada de empréstimos em instituições financeiras. Os bancos não aceitam como garantias ativos de rede, e a proteção empenhada pelo governo é vista como solução para destravar crédito nos bancos privados. Sem dinheiro para investir, os ISPs não conseguem expandir suas redes no interior do Brasil. Eles são responsáveis por 4,79% dos acessos em banda larga no país.
“É necessário urgência por parte das autoridades do MCTIC e da Anatel com o propósito de abastecer o Fundo Garantidor e gerar mais investimentos em banda larga no Brasil”, resume o executivo.
