Abreu defende uso de fundos setoriais para conectar a Amazônia
Os recursos dos fundos setoriais de telecomunicações deveriam ser empregados para financiar a construção de infraestrutura do setor na Amazônia, de forma a reverter o atual quadro de desigualdades regionais com o registro de 40% dos domicílios da região com banda larga e só um 1/3 dos municípios com fibra óptica.
Essa é a proposta para resolver a falta de conectividade na região sugerida pelo CEO da Oi, Rodrigo Abreu, durante live promovida hoje, 14, sobre o tema “Amazônia Conectada”. Em vídeo gravado, o executivo também citou a participação da iniciativa privada nesse esforço com incentivos de políticas públicas.
“Os fundos setoriais têm a função de fazer com que a infraestrutura de telecomunicações possa, ao mesmo tempo, ser implementada em locais mais difíceis do ponto de vista de retorno econômico – e, por isso, contando com o estímulo de políticas públicas – e também para a própria utilização de serviços pela população mais vulnerável do ponto de vista de geração de renda”, argumentou.
Os fundos setoriais de telecomunicações recolheram em 2018 aos cofres públicos R$ 6,8 bilhões, de acordo com levantamento da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil). Só para o Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações) foram R$ 2,6 bilhões, pesando principalmente nos preços do celular e da internet móvel, já que sobre cada chip em operação é cobrado um valor anual de R$ 8,85.
Novo círculo virtuoso
Na live, Abreu citou que há recomendação do Pert (Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações) da Anatel sobre a utilização de recursos públicos para fomentar a construção de infraestrutura em algumas regiões do Brasil.
Disse acreditar que a combinação de recursos públicos e privados para a construção de infraestrutura mais o subsídio da demanda são a chave para mudança do atual quadro de limitações regionais “para nós abrirmos um novo ciclo virtuoso de telecomunicações no Brasil” .
“Temos, sim, um potencial de praticamente dobrar o número de domicílios com mais acesso à banda larga, olhando tanto para a demanda quanto à possibilidade de infraestrutura”, analisou.
