Abert contesta nova fórmula para definir metas do switch off analógico
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (ABERT) voltou a questionar o método escolhido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) para medir a quantidade de lares com TV digital em uma cidade. Em disputa está a capacidade das pesquisas encomendadas pelo Gired em registrar o cenário exato das casas aptas a ter TV digital no país.
A entidade afirma que já cedeu no grupo de trabalho para a digitalização, formado por representantes de governo, operadoras, e radiodifusores, quanto ao uso de deflator, índice que reduz o porcentual máximo de digitalização para que se tenha o desligamento completo da TV analógica em uma área. Agora, reclama da decisão do governo em considerar, também, projeções baseadas nas tendências obtidas a partir do histórico de pesquisas nos cálculos.
“Para fins de atingimento da meta de domicílios aptos, nossa posição é a de que devem ser considerados, apenas, os valores aferidos e não o cômputo de tendência baseada nas taxas de incremento diário estimadas”, diz a Abert. O temor é que o novo modelo estatístico deixe mais gente sem sinal de TV no Nordeste, em Minas Gerais, e no Rio de Janeiro, próxima regiões que terão o sinal analógico desligado neste ano. “São praças totalmente distintas de SP, onde o risco de uso da projeção será maior”, reclamam os radiodifusores.
A Abert ressalta também que a Portaria MC 378 determina que a estatística não se sujeitaria a estimativas ou previsões metodológicas. “O Gired pode regular e complementar a regra do que é estar apto ou não para fins de atingimento da meta, porém, não detém competência para estabelecer uma metodologia que altere ou coloque em dúvida a condição de desligamento”, defende a entidade.
O questionamento foi protocolado no Gired, que não tem prazo para avaliá-lo. O grupo se reúne no final deste mês para analisar os índices de digitalização em São Paulo.
