Só 90 empresas com documentos corretos no leilão de banda C da Anatel
Entre os dias 17 e 18 de fevereiro a Anatel estará franqueando a vista para que todos os competidores vejam a documentação da licitação. Em seguida, vai notificar as empresas saneadas a passarem para a segunda etapa de avaliação, e as demais para entregarem os documentos conforme exigido no edital.
Após esta etapa, a agência abrirá nova sessão e nova fase para recursos. Aqueles que foram desclassificados ou não concordarem com a decisão da comissão de licitação poderão novamente se manifestar nessa etapa. Segundo o superintendente de frequências da Anatel, Vitor Menezes, a expectativa é que até junho, passadas todas as etapas de recursos, sejam assinados os primeiros contratos de outorgas com os vencedores.
Em relação ao número de lotes, 1.461 lotes do tipo C já poderão contar com os novos serviços a serem prestados pelas 90 empresas sem qualquer tipo de problemas. Mas outros 4.279 mil lotes têm algum tipo de disputa, seja porque a primeira classificada apresentou vícios sanáveis, ou porque apresentou vícios insanáveis e o segundo colocado será chamado.
Há ainda o problema de que em 20 localidades o proponente vencedor preferiu se apresentar como pessoa física e não como pessoa jurídica, como exigia o edital e a comissão de licitação ainda precisará decidir sobre esse caso.
O leilão
No dia 17 de dezembro do ano passado, a Anatel promoveu pela primeira vez a venda de frequências para os municípios brasileiros, o lote C, além de vender também grandes áreas, no moldes das licitações anteriores, sobras de frequências que foram arrematadas pelas grandes operadoras de celular.
Em um balanço inicial, ainda sem a confirmação dos vencedores após a análise da documentação, a Anatel arrecadou no total R$ 852 milhões. Com a venda dos lotes A e B (faixas de 1,8 GHz e 2,5 GHz em FDD), a agência arrecadou R$ 762,6 milhões. Com a venda do lote C (faixas em TDD municipais), foram arrecadados mais R$ 89,9 milhões – ágio médio de 99,4%.
