Postalis mantém pagamento de benefícios, mesmo com intervenção
Após ter a intervenção decretada ontem, 4, o Instituto de Previdência Complementar dos Correios (Postalis) informou que os pagamentos de benefícios, empréstimos e demais serviços prestados aos quase 140 mil participantes dos planos BD e PostalPrev estão garantidos. O atendimento nos núcleos regionais do instituto também continuará sendo feito normalmente, informou o fundo.
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) decretou ontem a intervenção no Postalis, por 180 dias, “por descumprimento de normas relacionadas à contabilização de reservas técnicas e aplicação de recursos”. Foi nomeado como interventor do fundo Walter de Carvalho Parente, que já fez o mesmo trabalho no fundo de pensão Serpros.
Sem dar detalhes do que motivou a intervenção, a Previc, que é uma autarquia vinculada ao Ministério da Previdência Social e que fiscaliza as atividades das instituições de previdência complementar, informou que a ação se baseia no artigo 44 da Lei Complementar nº 109 de 2001, sobre o tema: “irregularidade ou insuficiência na constituição das reservas técnicas, provisões e fundos, ou na sua cobertura por ativos garantidores”; e “aplicação dos recursos das reservas técnicas, provisões e fundos de forma inadequada ou em desacordo com as normas expedidas pelos órgãos competentes”.
O TCU identificou um rombo de mais de R$ 1 bilhão no fundo, e mandou bloquear bens de ex-diretores. Na intervenção de ontem foram também afastados os seguintes diretores:
O presidente em exercício, Christian Perillier Schneider, e o diretor de benefícios em exercício, Luiz Alberto Menezes Barreto. E os titulares e suplentes do Conselho Deliberativo: Sergio Maurício Bleasby Rodrigues, Miguel Martinho dos Santos Junior (presidente), Máximo Joaquim Calvo Villar Junhior, Areovaldo Alves de Figueiredo, Vinicius Moreno, Hudson Alves da Silva e Angela Rosa da Silva. E também do Conselho Fiscal: Angelo Saraiva Donga (presidente), Juliano Armstrong Arnosti e Cicero Ricardo de Santa Rosa.
