100 mil produtos piratas de telecom já foram retirados do mercado em 2019
De janeiro a setembro deste ano, cerca de 100 mil produtos piratas de telecomunicações foram retirados do mercado. Esse é o resultado parcial do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) realizado pela Anatel em 2019, de acordo com relatório enviado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Ao todo foram realizadas nesse período em torno de 400 ações de fiscalização. Com isso, foram lacrados 92.050 e apreendidos 11.196 produtos para telecomunicações irregulares. Os produtos com mais irregularidades encontradas nas ações de fiscalização são cabos de redes, antenas, telefones, equipamentos de redes e equipamentos de radiação restrita.
Adicionalmente, por volta de 25 mil produtos foram retidos nos recintos alfandegários. A maioria deles são desbloqueadores de TV por Assinatura, Smart TV BOX, repetidor de sinal e equipamentos ópticos.
Os principais focos da fiscalização contra a comercialização de produtos não homologados são: distribuidores; pequenos provedores de internet (ISPs), e-commerce, importadores, feiras e eventos. Segundo o relatório, a Anatel utiliza informações de denúncias e da identificação da cadeia de comercialização durante ações pontuais em varejistas para identificar os maiores distribuidores e importadores de produtos irregulares.
Perdas bilionárias
Uma das fontes de denúncias da Anatel é a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), que aponta perdas bilionárias à indústria eletro-eletrônica e à arrecadação de tributos, relacionadas ao descaminho de produtos de telecomunicações ou mesmo à importação legal de produtos não homologados. Só no mercado de TV por Assinatura, a estimativa da ABTA é de perdas anuais de receita de R$ 6 bilhões.
No relatório, a Anatel defende que “a comercialização de equipamentos de telecomunicações seja realizada com a devida segurança para uso do consumidor final, além de proporcionar um ambiente competitivo e saudável do setor, estimulando investimentos em pesquisa e desenvolvimento”. A Ouvidoria da agência reguladora defende que a agência realize campanhas de esclarecimentos sobre os danos que podem ser causados por produtos piratas.
Sobre fiscalização do uso de equipamentos não homologados pela Anatel por parte de pequenos provedores de internet, os chamados ISPs, durante as atividades de fiscalização foram lacrados 2.945 e apreendidos 3.131 produtos para telecomunicações irregulares.
“Além das ações de fiscalização, a Anatel tem reforçado a orientação aos pequenos provedores de Internet”, informa o relatório. “Em reuniões promovidas por associações do setor, a Anatel tem enfatizado a necessidade de que utilizem apenas equipamentos homologados”
