MCom autoriza mais 12 rádios a migrar de OM para FM
O Ministério das Comunicações (MCom) autorizou a migração de 12 rádios que operam na faixa de OM (Ondas Médias) para FM (frequência modulada). As outorgas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Com essas novas permissões, chega a 939 o número de rádios autorizadas à migração, que é oficializada por meio de um termo aditivo ao contrato de concessão para execução do serviço.
A partir da outorga, as cidades paulistas de Itanhaém, Sorocaba, Assis, Araras, São Caetano do Sul e Miguelópolis, além de Solonópole (CE), Muzambinho (MG), Mandaguari (PR), Blumenau (SC) e as gaúchas Estrela e Santo Antônio da Patrulha contam com mais qualidade na transmissão de estações que antes operavam com ruídos para os ouvintes.
Segundo o secretário de Radiodifusão do MCom, Maximiliano Martinhão, a meta é adequar todas as outorgas de rádios que até então operam em faixa de AM para a FM até o fim de 2022. Também reitera a importância das entidades interessadas “atenderem às solicitações do ministério quanto à devida instrução processual”.
Os passos para a realização dessa migração as emissoras protocolaram requerimento ao MCom. Em seguida, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza os estudos de viabilidade técnica quanto à inclusão dos canais no PBFM (colocar em extenso). Uma vez incluído no Plano Básico, o MCom verifica a habilitação jurídica. Cumpridos os requisitos, as emissoras recebem uma notificação e devem realizar o pagamento para adaptação da outorga.
Vantagens da migração
A migração de OM para FM tem o objetivo de fortalecer o serviço de radiodifusão sonora, umas vez que as emissoras em Onda Médias são desfavorecidas por frequentes interferências, problema comum em áreas urbanas. Para as entidades beneficiadas, a migração permite a ampliação da audiência, como a possibilidade de recepção de FM via celulares, além do ganho econômico, pois os equipamentos para transmissão consomem menos energia. A população ganha mais qualidade na recepção da sua programação.
Com informações do MCom
