Postes: Aneel não descarta nova prorrogação

Compartilhamento de postes é objeto de norma conjunta entre Aneel e Anatel | Foto: Tele.Sintese

O presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, afirmou nesta terça-feira, 4, que há expectativas de retomar a análise da proposta para compartilhamento de postes até 26 de maio, no entanto, “a rigor, pode ser prorrogada mais uma vez”, afirmou ao Tele.Síntese.

A data marca o fim do mandato do relator do tema, Hélvio Neves Guerra. A intenção é de dar seguimento e não, necessariamente, uma decisão definitiva. “Seria importante a continuidade desse debate ainda com o Hélvio”, disse Feitosa.

A norma conjunta, já aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) teve deliberação suspensa na Aneel em outubro do ano passado, a pedido do diretor Fernando Mosna, e vem tendo o prazo de vistas prorrogado desde então. O mais recente adiamento ocorreu em 26 de março.

Considerando o prazo de prorrogação, que é de oito reuniões da diretoria, a análise da proposta ajustada ou de nova prorrogação deve ocorrer em 21 de março, a última semana de Hélvio.

Ajustes

Logo após o primeiro adiamento, no final de janeiro, memorando da Aneel solicitou “uma avaliação das áreas técnicas visando o aprimoramento e maior detalhamento do regulamento proposto”.

De acordo com o documento, esse novo aprimoramento “deve focar, principalmente, nas Condições Gerais de compartilhamento de infraestrutura entre os setores de energia elétrica e telecomunicações, abrangendo as condições gerais de ocupação, as condições para exploração comercial de Espaços em Infraestrutura, o rito de regularização, as responsabilidades das distribuidoras, prestadoras de serviços de telecomunicações e exploradoras de infraestrutura, entre outros”.

As recomendações da Aneel para as áreas técnicas foi de que a nova avaliação considere:

a necessidade de um maior detalhamento do rito;
a especificação do procedimento para identificar e avaliar as concessionárias que eventualmente não estejam gerenciando adequadamente seus ativos, com critérios detalhados;
as possíveis consequências dessa avaliação, com a recomendação da manutenção, ou não, da atuação da distribuidora na gestão de seus ativos, ou a necessidade de um terceiro explorador de infraestrutura assumir a atividade; e
a necessidade de um processo administrativo específico, que permita a manifestação, contraditório e ampla defesa das partes envolvidas, garantindo mais transparência e segurança e reduzindo os riscos de judicialização.

Nas últimas semanas, a Aneel recebeu representantes do setor de telecom e de energia para apresentação de contribuições.