TACs da Algar e TIM terão que seguir nova resolução do TCU, diz Anatel
O TCU determinou, entre outros, que a Anatel regule como será o compartilhamento das redes construídas com esses recursos.
O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, disse hoje, 5, que os Termos de Ajuste de Condutas (TAC) das operadoras Algar Telecom e TIM em negociação na Anatel deverão seguir as novas recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU), recentemente proferidas, conforme publicou o Tele.Síntese.
Entre as recomendações, está a de que a Anatel deve publicar um regulamento sobre o compartilhamento da rede de telecomunicações que será construída com esses recursos.
Morais voltou a afirmar que é favorável a esse compartilhamento, mas precisa ler a íntegra da decisão do TCU para decidir se fará um regulamento específico, ou se essa questão poderá estar incluída no novo regulamento geral do TAC, em gestação pela agência
Miriam Aquino
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