Conselho da Anatel volta a se digladiar em público e acusações são transmitidas ao vivo
A reunião de hoje, 3, do conselho diretor da Anatel foi aberta com mais uma cena de pugilismo entre seus dirigentes. Após a dura declaração de Aníbal Diniz, que defendeu o repúdio imediato da agência à decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os bens reversíveis (cuja íntegra foi publicada em primeira mão pelo Tele.Síntese), com críticas à postura da condução do posicionamento da presidência, foi a vez do conselheiro Vicente Aquino acusar o presidente, Leonardo de Morais, de ser autoritário e não dialogar com os demais pares. Morais, por sua vez, retrucou a Diniz assinalando que prefere tratar com o TCU de forma institucional e, a Aquino, avisou que a época de substituição de técnicos de seus cargos já não cabia mais no Brasil. Emmanoel Campelo, por sua vez, disse que o ocorrido era um “círculo de estupidez”, e Moisés Moreira também pediu mais diálogo, mas preferiu que a discussão não ocorresse em público.
Tudo começou com uma dura manifestação feita pelo conselheiro Aníbal Diniz, em extra pauta, sobre o Acórdão 2124 do TCU – de bens reversíveis. Para Diniz, essa decisão “invade a competência da Casa, e não poderia deixar em xeque a atribuição constitucional da agência reguladora “.
Para Anibal, “a área técnica da Anatel não pode jogar no lixo a sua experiência e se dar por satisfeita ao acórdão”, disse. E aí, lembrou que o Conselho da agência é um “órgão colegiado” e reclamou que um assunto dessa magnitude só tenha sido reportado ao presidente e não aos demais conselheiros.
A partir de então, a reunião esquentou. E Diniz resolveu cobrar, com mais veemência, um posicionamento mais firme da Anatel. Para ele, a postura da presidência não havia sido deliberada entre os demais pares. E acusou a agência de ter cometido uma “falha grave” ao não ter comparecido na sessão do TCU no dia do julgamento do acórdão para defender oralmente a sua posição.
“Ou apresentamos recurso tempestivamente, ou concordamos com o teor do acórdão”, afirmou, para em seguida, emendar. Ou a Anatel reage ao TCU ou vai passar a cumprir um papel patético”, afirmou Diniz.
Leonardo de Morais, ao responder o “extra pauta” retrucou, alegando que
” não há relação de subordinação da Anatel e o órgão de controle. Estamos mantendo um intenso diálogo com o TCU e essa exposição é complelamente desnecessária”.
E o presidente da Anatel passou a defender a capacidade técnica dos servidores da Anatel, e disse que não poderia deixar de apoiar o superintendente de Controle e Obrigações, Carlos Baigorri, que disse, em uma reunião interna, que teria que rever sua posição sobre o controle dos bens reversíveis, diante da recente decisão do TCU.
Morais resolveu, então, citar o TAC – Termo de Ajuste de Conduta – da Telefônica, que acabou sendo encerrado pela Anatel, como exemplo de que ele respeita todas as decisões do colegiado, pois era favorável à sua aprovação, mas o conselho decidiu abandoná-lo devido a própria recomendação do TCU. “Não posso usar a tribuna para dizer que a Anatel está addicando de prerrogativas e o diálogo se constrói”, respondeu Morais.
Diálogo
Foi quando interveio o conselheiro Viente Aquino. Aproveitando a manifestação de Aníbal, o conselheiro resolveu acusar Leonardo de Morais de ser autoritário e não travar diálogo com os seus pares. Aquino chegou a afirmar que estava rompendo com a Presidência da agência, e só iria tratar com o vice-presidente Emmanoel Campelo.
Em uma rápida explanação sobre a sua posição quanto ao acórdão do TCU – ele disse que é muito mais conservador em relação aos bens reversíveis, mas não aceita a interferência do tribunal de contas na agência reguladora – passou a criticar a postura de Morais.
“O que menos o presidente faz aqui nessa agência é dialogar. Leonardo não dialoga. Não consegue liderar, dialogar. Leonardo não tem conseguido conduzir, não tem o propósito de construir”, disparou Vicente Aquino.
E disse que ele assiste na Anatel a “sete meses de agressividade”, e que ontem, Morais foi mais uma vez desdenhoso com sua pessoa.
Emmanoel Campelo, por sua vez, acusou a situação de um
” Círculo de estupidez. Diálogo se constrói. A falta de diálogo, se houver, deve ser tratado de forma privada. Reunião pública não serve para isso, apenas para atender à própria vaidade”, disse Campelo.
