Vizinhos avançam e Brasil patina na abertura de empresas
O professor da FGV-RJ Ronaldo Lemos, especialista em Direito Digital, realizou levantamento em que mostra atraso na transformação digital do país destacando a importância da tecnologia para desburocratizar a abertura de empresas. No Brasil, enquanto os empreendedores demoram 79 dias para conseguir abrir um negócio, em países vizinhos, o procedimento demora apenas 1 dia.
A Argentina, o Chile e o Uruguai, aponta o especialista, seguiram um plano de trabalho e estão colhendo o fruto nos tempos atuais.”Esse tipo de transformação está acontecendo por conta de planejamento. O Uruguai fez um plano de país digital em 2007 e estão colhendo os resultados agora”, assinala.
Para alcançar o avanço tecnológico, Lemos defende a digitalização da identidade para a população. Ele cita exemplos de países desenvolvidos, como a Estônia, e de nações menos desenvolvidas como a Índia, que implementaram o mesmo tipo de inovação e diminuíram a burocratização para o acesso aos serviços de governo.
Segundo o advogado, a Estônia usou a tecnologia para mudar a logística de Estado. Além de ter uma identidade digital única, todos os programas estatais foram também direcionados a uma plataforma. No Brasil, o governo federal recentemente implantou uma plataforma única dos serviços do governo.
“O cidadão só precisa ir presencialmente ao governo do país para comprar um imóvel ou para se casar”, justifica. Segundo o pesquisador, o fácil acesso aos serviços permite que o país gere mais emprego, mais receita e mais arrecadação tributária a longo prazo.
Exemplo indiano
Lemos cita o caso dos indianos, que seguiu o exemplo da Estônia e, em cinco anos, criou cinco princípios fundamentais de governo: não precisa de presença física; não é necessário documento impresso; o acesso aos serviços é gratuito; e os dados são pessoais.
Assinala cuidados na Índia com a proteção de dados, cuja legislação no Brasil deve passar a ser aplicada em agosto de 2020: “Esse processo mudou a identidade do país. Foi um trabalho de formiguinha, mas em quatro anos a população já foi toda inserida neste sistema”.
