Últimas recomendações enviadas ao G20 reforçam demanda por inclusão digital
O Brasil sedia no início desta semana a Cúpula do G20, no Rio de Janeiro (RJ), que trabalha em uma declaração final para nortear ações estratégicas e colaborativas de consenso entre os países membros. O encontro foi precedido do encerramento do G20 Social, trilha composta de grupos de engajamento que reúnem autoridades de diferentes segmentos para que contribuam encaminhando recomendações aos líderes. Entre as últimas contribuições estão sugestões do U20, grupo de Cidades, composto por prefeitos, que reforçou o tema da inclusão digital.
A declaração do U20 endereça demandas para três eixos, sendo um deles intitulado “Inclusão social, combate à fome e à pobreza”, onde o acesso às tecnologias aparece em cinco das 15 ações listadas.
A recomendação mais direta é a “digitalização” (nº 11), na qual o grupo defende “garantir uma transformação digital igualitária e sustentável, que seja centrada nas pessoas e baseada nos direitos humanos”.
Sugere-se que os líderes “comecem promovendo uma infraestrutura pública digital acessível e garantindo acesso à conectividade com a internet, dados abertos, alfabetização digital e capacitação, ao mesmo tempo em que promove um uso inclusivo, responsável, ciberseguro e transparente da inteligência artificial, equilibrando seus benefícios e deficiências e promovendo a segurança de e no uso de tecnologias de informação e comunicação, ao mesmo tempo em que está ciente dos riscos e perigos da IA”.
Em outras ações, o documento chama atenção para a inclusão digital entre as medidas de acessibilidade, futuro do trabalho, sistemas educacionais e mecanismos de participação social.
G20 Social
A Declaração final do G20 Social, por sua vez, ressalta riscos com “a disseminação de desinformação”, o que se aplica aos desafios da comunicação digital.
“Defender a democracia implica em defender o Estado Democrático de Direito e a participação direta da população nos mecanismos nacionais e internacionais de regulação das informações. O exercício do direito à transparência e comunicação plural assegura uma governança global inclusiva, conferindo legitimidade e eficácia aos Estados e organismos internacionais.”, consta no documento.
Grupos de engajamento
Nas últimas semanas, outros grupos de engajamento também concluíram suas recomendações, como o P20, que reúne parlamentares. Entre os pontos destacados na manifestação esteve “a importância de garantir uma conectividade global de alta qualidade”.
“Entendemos que a infraestrutura pública digital deve ser projetada para ser eficiente, inclusiva e resiliente. Ela também deve ser devidamente protegida e regulada para evitar que atores mal-intencionados a utilizem por meio de táticas híbridas maliciosas”, afirmaram no documento.
Grupos de Trabalho
A preparação para a Cúpula de Líderes do G20 também conta com grupos de trabalho temáticos da Trilha de Sherpas. O GT de Economia Digital apresentou relatório final em setembro deste ano, levando contribuições especializadas no tema, como a implementação de um padrão para medir a conectividade significativa.
O GT também defendeu a colaboração internacional para desenvolver estruturas e políticas de governança da Inteligência Artificial, e o aprimoramento das ações de governo digital, incluindo a interoperabilidade de recursos (saiba mais aqui).
Artigos sugeridos
