Trump prorroga decreto que baniu Huawei dos EUA

Validade do texto que determina emergência nacional e regula compras das operadoras de telecomunicações dos EUA foi estendida até maio de 2021.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, prorrogou por mais um ano a vigência do decreto publicado em maio de 2019 que, na prática, baniu a Huawei e a ZTE do mercado local. O decreto estabelece emergência nacional e autoriza o governo a regular as compras do setor privado no país. No caso, o dispositivo vetou a aquisição por parte das operadoras de equipamentos produzidos por fabricantes considerados ameças à segurança nacional.

O texto não cita expressamente nem a Huawei, nem a ZTE. Mas uma lista formulada pelo Departamento de Comércio, que classifica ambas as empresas como um risco à segurança, foi publicada na mesma semana, e deve ser reeditada nos próximos dias.

Ainda que o decreto tenha restringido o acesso das chinesas ao mercado norte-americano, o contrário não aconteceu. O mesmo Departamento de Comércio vem emitindo, de tempos em tempos, licenças para que fabricantes de componentes e desenvolvedores de software vendam para a Huawei. Uma renovação dessa autorização será publicada na sexta-feira, 15, segundo a agência de notícias Reuters.

O governo Trump também vem emitindo licenças para as operadoras continuarem contratando serviços de manutenção dos equipamentos que já possuem da Huawei e da ZTE. A CTIA, associação das operadoras do país, vem pressionando para que uma licença de longo prazo seja emitida. A seu ver, o prejudicado pode ser o consumidor, caso equipamentos atualmente em uso sejam comprometidos por causa das limitações impostas pela Casa Branca. (Com agências internacionais)

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Da Redação

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