Temer prepara parecer contra o banimento da Huawei

O ex-presidente da República Michel Temer foi contratado pela gigante chinesa de telecomunicações Huawei para preparar um parecer jurídico contra o seu banimento do mercado brasileiro de telecomunicações, em particular na oferta de equipamentos para a quinta geração da telefonia móvel.

Pesou a favor de Temer não só os conhecimentos como professor de Direito Constitucional como também sua proximidade com o presidente Jair Bolsonaro e o fato de ter uma rede de aliados no Congresso. O ex-presidente poderá ser chamado para apresentar seu parecer nas comissões criadas na Câmara e no Senado para debater o eventual banimento da 5G.

O chefe do Executivo no período de 2016 a 2018 indicou, em novembro de 2018, Leonardo Euler de Morais, que era integrante do Conselho Diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), para exercer o cargo de presidente da instituição até 4 de novembro de 2021. Temer também nomeou o advogado Vicente Aquino para complementar mandato de conselheiro da Anatel, cargo para o qual foi recentemente reconduzido por Bolsonaro por indicação do ministro das Comunicações, Fábio Faria, e apoio do ex-presidente do STF, Dias Toffoli.

Ásia na rota

A participação da Huawei como fornecedora dos equipamentos da rede da 5G foi novamente tratada em encontro por videoconferência convocado pelo ministro das Comunicações no dia 13 de janeiro com os presidentes das cinco maiores operadoras do país.

Na reunião foi abordada a viagem que Faria pretende fazer a partir do dia 2 de fevereiro, com ministros do TCU (Tribunal de Contas da União), à Ásia, Finlândia (onde fica a sede da Nokia) e Suécia (Ericsson) para conhecer experiências de empresas que dominam a tecnologia 5G no mundo.

O roteiro da viagem na Ásia ainda não está definido. Lá estão, além da Huawei, outros importantes fornecedores de equipamentos de 5G, como a Samsung (Coreia do Sul), e NEC, no Japão. Na terça-feira, 19, Faria visitou o Embaixador da República da Coreia no Brasil, Kim Chan-Woo.

“O senhor vai à China?”, perguntou ao ministro um dos presentes na reunião. “Ainda não fui convidado”, respondeu.

Dessa reunião, conforme agenda do ministro, participaram os presidentes Rodrigo Abreu, Oi; Pietro Labriola, TIM; José Félix, Claro; Christian Gebara, Vivo; Jean Borges, Algar; Marcos Ferrari, presidente do Conexis; Vitor Elísio, Sexec/Minicom ; e Maximiliano Martinhão, secretário de Radiodifusão do ministério.

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Abnor Gondim

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