Teles confirmam o depósito de R$ 2,6 bilhões para a TV digital

O edital de venda da faixa de 700 MHz previa pagamento anual de R$ 1,1 bilhão, até acabar o compromisso de R$ 4 bilhões. Com a correção monetária e juros, o depósito de duas parcelas soma esse valor.

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Algar Telecom, Claro, TIM e Vivo confirmaram o depósito de R$ 2,6 bilhões no caixa da EAD (empresa que financia o processo de desligamento da TV analógica) conforme determinou a Anatel. Esse montante equivale a duas parcelas de 30% cada da dívida que as operadoras de celular contraíram quando compraram a frequência de 700 MHz. A Oi não participou desse leilão.

Conforme as regras do edital da época, teriam que ser pagos alguns bilhões para o governo e outro tanto (cujo valor  foi calculado pela Anatel) seria direcionado para a liberação da faixa. Para o governo, as teles pagaram R$ 5, 22 bilhões  e se comprometeram com outros R$ 4 bilhões para o deslocamento das emissoras de TV que ocupam esse espectro e para a distribuição dos kits para a população de baixa renda.

Do montante a ser repassado para a limpeza da frequência, as operadoras depositaram 30% do valor inicial e deveriam pagar parcelas iguais de R$ 1,1 bilhão (sem as devidas correções e juros) anualmente, até acabar o compromisso. Mas, no ano passado, as operadoras foram dispensadas de fazer o depósito, porque o cronograma de implantação estava atrasado. Este ano elas pediram para pagar só uma parcela, mas a Anatel quis todo o dinheiro, argumentando que não havia previsão legal para mais esse adiamento.

Segundo Juarez Quadros, presidente da Anatel, se sobrarem recursos depois de concluído o desligamento da TV, eles serão repassados para massificar a banda larga.

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Miriam Aquino

Jornalista há mais de 30 anos, é diretora da Momento Editorial e responsável pela sucursal de Brasília. Especializou-se nas áreas de telecomunicações e de Tecnologia da Informação, e tem ampla experiência no acompanhamento de políticas públicas e dos assuntos regulatórios.
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